Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2017 - 20:00
Encerramento: 20/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Denir Gedoz / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 1.895/2017/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.

  • Of. nº 1.905/2017/SMA – Encaminhamento de mensagem retificativa ao Projeto de Lei 109/2017.

Informes da Presidência:

Programa Comunidade Participativa – Santo Antônio de Santa Clara Baixa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 49 de 2017
Autores:
ATA 49/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2017.


Obs.: ATA 49/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2017.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 50 de 2017
Autores:
ATA Nº 50/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2017.


Obs.: ATA Nº 50/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2017.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 236 de 2017
Autores: Everson Kirch, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 461
CRIAÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA RUA SÃO VENDELINO.


Obs.: CRIAÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA RUA SÃO VENDELINO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 237 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 462
PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA ESQUINA DAS RUAS TREZE DE MAIO E FLORIANO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE MOTOS JHANI MOTOS.


Obs.: PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA ESQUINA DAS RUAS TREZE DE MAIO E FLORIANO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE MOTOS JHANI MOTOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 238 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 463
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL OU REFORMA TOTAL DO ESPAÇO UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR, PRINCIPALMENTE POR QUESTÃO DE FALTA DE PRIVACIDADE PARA OS ATENDIMENTOS.


Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL OU REFORMA TOTAL DO ESPAÇO UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR, PRINCIPALMENTE POR QUESTÃO DE FALTA DE PRIVACIDADE PARA OS ATENDIMENTOS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 239 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 464
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA SÃO VENDELINO.


Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA SÃO VENDELINO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 240 de 2017
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 467
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO AUXILIE A BRIGADA MILITAR NA DIVULGAÇÃO DE SEUS TELEFONES.


Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO AUXILIE A BRIGADA MILITAR NA DIVULGAÇÃO DE SEUS TELEFONES.
Matéria não votada
8 - Moção nº 18 de 2017
Autores: Everson Kirch, Maria Rosalia Freitag Cousseau, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 470
MOÇÃO DE LOUVOR AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER/RS-ASCAR, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES.


Obs.: MOÇÃO DE LOUVOR AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER/RS-ASCAR, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 26 de 2017
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 459
EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA BOATOS DE UM SURTO DE INTOXICAÇÃO ALIMENTAR RECENTEMENTE OCORRIDO.


Obs.: EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA BOATOS DE UM SURTO DE INTOXICAÇÃO ALIMENTAR RECENTEMENTE OCORRIDO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 27 de 2017
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 460
SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS GERADOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS GERADOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 28 de 2017
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 469
ACERCA DE IMÓVEL ALUGADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: ACERCA DE IMÓVEL ALUGADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 468
CONVITE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO ROQUE.


Obs.: CONVITE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO ROQUE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 49 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 104 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 443
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Pedido de Vistas

    Obs.: PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELO VEREADOR ALEF ASSOLINI APROVADO POR UNANIMIDADE.
    2 - Projeto de Lei nº 112 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 465
    ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


    Obs.: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 113 de 2017
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 466
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3.450, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERANDO NOMENCLATURA DE AÇÃO, INCLUINDO E EXCLUINDO AÇÕES DE PROGRAMAS.


    Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3.450, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERANDO NOMENCLATURA DE AÇÃO, INCLUINDO E EXCLUINDO AÇÕES DE PROGRAMAS.
    Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 17 de 2017
    Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
    Número de Protocolo: 468
    CONVITE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO ROQUE.


    Obs.: CONVITE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO ROQUE.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2017
    Autores: Alef Assolini, Everson Kirch, Fabio Dolzan, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 429
    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 154, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 154, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Pedido de Vistas

    Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ALEF ASSOLINI APROVADO POR UNANIMIDADE.
    6 - Pedido de Informações nº 26 de 2017
    Autor: Mateus Chies Guerra
    Número de Protocolo: 459
    EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA BOATOS DE UM SURTO DE INTOXICAÇÃO ALIMENTAR RECENTEMENTE OCORRIDO.


    Obs.: EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA BOATOS DE UM SURTO DE INTOXICAÇÃO ALIMENTAR RECENTEMENTE OCORRIDO.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Pedido de Informações nº 27 de 2017
    Autor: Mateus Chies Guerra
    Número de Protocolo: 460
    SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS GERADOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.


    Obs.: SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS GERADOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Pedido de Informações nº 28 de 2017
    Autor: Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 469
    ACERCA DE IMÓVEL ALUGADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


    Obs.: ACERCA DE IMÓVEL ALUGADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Moção nº 18 de 2017
    Autores: Everson Kirch, Maria Rosalia Freitag Cousseau, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 470
    MOÇÃO DE LOUVOR AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER/RS-ASCAR, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES.


    Obs.: MOÇÃO DE LOUVOR AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER/RS-ASCAR, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 17 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Resolução nº 16 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 104 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 28 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 27 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 26 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 18 de 2017
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - -1
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everson Kirch / PP

    2 - Luciano Baroni / MDB

    3 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    4 - Lucilene Marchi / PDT

    5 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    6 - Alef Assolini / MDB

    7 - Valmor da Rocha / PP

    8 - Fabio Dolzan / PP

    9 - Denir Gedoz / MDB