SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/12/2017 - 18:30

Encerramento: 04/12/2017 - 20:37

Conteúdo Multimídia

Audio: http://carlosbarbosa.rs.leg.br/institucional/audios/sessao-legislativas-de-dezembro-2017/sessao-ordinaria-do-dia-04-de-dezembro

Video: https://www.youtube.com/watch?v=4WWUzRcSwRo&feature=youtu.be

Mesa Diretora

Presidente: Denir Gedoz / MDB

Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT

1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP

2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas: Of. nº 1.974/2017/SMA –Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 125/2017. Of. nº 1.988/2017/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei. Of. nº 1.941/2017 – Envio do RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2017.
Informes da Presidência: Entrega da Moção de Louvor ao Técnico e atletas da Seleção Brasileira Sub 23. Ofício CM nº 263/2017 – Manifestação Pricila Lucia Bagatini – Presidente Sindispub Comunicado nº CM 245682/2017 – Liberação de recursos financeiros através do FNDE para a Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa no valor total de R$ 7.220,20. Convite Poder Executivo Municipal – Homenagem ao barbosense Vinícius José Fritzen pela medalha de ouro nível 03 da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, a ser realizada no dia 07 de dezembro, às 11h, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito. Ofício nº 01/2017 – Partido Social Cristão – PSC – Solicitação de reserva do Plenário da Câmara de Vereadores na data de 16 de dezembro de 2017 para realização de posse da Comissão Executiva do Partido Social Cristão.
Tribuna:
Tribuna Popular:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 51 de 2017 Autores:	ATA 51/2017 - SESSÃO ESPECIAL DO DIA 15/11/2017. Obs.: ATA 51/2017 - SESSÃO ESPECIAL DO DIA 15/11/2017.	Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 52 de 2017 Autores:	ATA Nº 52/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2017 - PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA SANTO ANTÔNIO DE SANTA CLARA BAIXA. Obs.: ATA Nº 52/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2017 - PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA SANTO ANTÔNIO DE SANTA CLARA BAIXA.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 17 de 2017 Autor: Mesa Diretora 2017 - Presidente Número de Protocolo: 493	INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (POSSUI EMENDA) Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.	Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 18 de 2017 Autor: Mesa Diretora 2017 - Presidente Número de Protocolo: 494	REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 246 de 2017 Autor: Lucilene Marchi Número de Protocolo: 492	CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DO CINCO BAIXO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE FLOR DA SERRA Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DO CINCO BAIXO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE FLOR DA SERRA	Matéria não votada
6 - Ata nº 53 de 2017 Autores:	ATA 53/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2017. Obs.: ATA 53/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2017.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 52 de 2017	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - -1 Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Ata nº 51 de 2017	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - -1 Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 106 de 2017 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 446	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.292, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SMHIS, INSTITUI PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDA) Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.292, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SMHIS, INSTITUI PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HÁ EMENDA)	Aprovado com emenda
2 - Projeto de Lei nº 109 de 2017 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 452	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ERR) NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ERR) NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 110 de 2017 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 457	RATIFICA CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Obs.: RATIFICA CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 111 de 2017 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 458	ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA, CONSTANTE NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. Obs.: ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA, CONSTANTE NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 29 DE MARÇO DE 2012, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 128 de 2017 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 495	FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018. Obs.: FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 111 de 2017	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - -1 Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 110 de 2017	Alef Assolini - Não Denir Gedoz - -1 Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 109 de 2017	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - -1 Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 106 de 2017	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - -1 Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

2 - Enio Grolli / PDT

3 - Mateus Chies Guerra / PP

4 - Lucilene Marchi / PDT

5 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

6 - Valmor da Rocha / PP

7 - Fabio Dolzan / PP

8 - Everson Kirch / PP

9 - Luciano Baroni / MDB

10 - Denir Gedoz / MDB

Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)