Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

MOÇÃO DE LOUVOR AOS EX-PRESIDENTES E ATUAL PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA – APAE.

MOÇÃO DE LOUVOR AOS EX-PRESIDENTES E ATUAL PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA – APAE.

CONVITE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA APAE CARLOS BARBOSA, PREFERENCIALMENTE COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA OU FISIOTERAPIA PARA QUE COMPAREÇAM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE ESTATÍSTICAS, ATENDIMENTOS E AVANÇOS NO QUE DIZ RESPEITO AS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN.

CONVITE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA APAE CARLOS BARBOSA, PREFERENCIALMENTE COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA OU FISIOTERAPIA PARA QUE COMPAREÇAM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE ESTATÍSTICAS, ATENDIMENTOS E AVANÇOS NO QUE DIZ RESPEITO AS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN.

LICENÇA PARTICULAR.

LICENÇA PARTICULAR.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO UM REFRIGERADOR DA COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA – CERTEL ENERGIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO UM REFRIGERADOR DA COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA – CERTEL ENERGIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BIBLIOTECÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BIBLIOTECÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VEREADOR POR UM DIA” E REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VEREADOR POR UM DIA” E REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A ADERIR AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS - SIM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A ADERIR AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS - SIM.

ALTERA A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR NA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR NA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA DE FUTSAL E ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESTAÇÃO ZAPPING E EXPOSIÇÃO/ENCONTRO DE ANTIGOS NA LEI Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018.

INCLUI O EVENTO TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA DE FUTSAL E ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESTAÇÃO ZAPPING E EXPOSIÇÃO/ENCONTRO DE ANTIGOS NA LEI Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018.