1 - Projeto de Lei nº 3 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 25
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INCLUI O EVENTO TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA DE FUTSAL E ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESTAÇÃO ZAPPING E EXPOSIÇÃO/ENCONTRO DE ANTIGOS NA LEI Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018.
Obs.: INCLUI O EVENTO TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA DE FUTSAL E ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESTAÇÃO ZAPPING E EXPOSIÇÃO/ENCONTRO DE ANTIGOS NA LEI Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 4 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 27
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ALTERA A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR NA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR NA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 6 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 29
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A ADERIR AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS - SIM.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A ADERIR AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS - SIM.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Número de Protocolo: 79
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VEREADOR POR UM DIA” E REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VEREADOR POR UM DIA” E REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 80
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 13 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 81
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BIBLIOTECÁRIO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BIBLIOTECÁRIO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 14 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 82
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO UM REFRIGERADOR DA COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA – CERTEL ENERGIA.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO UM REFRIGERADOR DA COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA – CERTEL ENERGIA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 15 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 83
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 16 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 84
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 17 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 85
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 62
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LICENÇA PARTICULAR.
Obs.: LICENÇA PARTICULAR.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: CSASMA - Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 63
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CONVITE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA APAE CARLOS BARBOSA, PREFERENCIALMENTE COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA OU FISIOTERAPIA PARA QUE COMPAREÇAM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE ESTATÍSTICAS, ATENDIMENTOS E AVANÇOS NO QUE DIZ RESPEITO AS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN.
Obs.: CONVITE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA APAE CARLOS BARBOSA, PREFERENCIALMENTE COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA OU FISIOTERAPIA PARA QUE COMPAREÇAM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE ESTATÍSTICAS, ATENDIMENTOS E AVANÇOS NO QUE DIZ RESPEITO AS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção nº 1 de 2018
Autor: PP - Partido Progressista
Número de Protocolo: 78
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MOÇÃO DE LOUVOR AOS EX-PRESIDENTES E ATUAL PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA – APAE.
Obs.: MOÇÃO DE LOUVOR AOS EX-PRESIDENTES E ATUAL PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA – APAE.
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Retirado pelo Autor
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