1 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 47
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL EU PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL EU PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Número de Protocolo: 46
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APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 18 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 19 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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REVOGA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Obs.: REVOGA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 20 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, MUNICÍPIO DE GARIBALDI E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 3º BATALHÃO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR.
Obs.: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, MUNICÍPIO DE GARIBALDI E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 3º BATALHÃO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 21 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 91
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ALTERA LEI Nº 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Obs.: ALTERA LEI Nº 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Informações nº 3 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 92
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 15 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 83
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Aprovado por unanimidade
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