1 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Número de Protocolo: 79
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VEREADOR POR UM DIA” E REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VEREADOR POR UM DIA” E REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 80
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 13 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 81
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BIBLIOTECÁRIO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BIBLIOTECÁRIO.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 14 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 82
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO UM REFRIGERADOR DA COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA – CERTEL ENERGIA.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO UM REFRIGERADOR DA COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA – CERTEL ENERGIA.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 16 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 84
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 17 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 85
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 24 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 107
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSSIBILITAR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO NA GENIUS OLYMPIAD - 2018.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSSIBILITAR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO NA GENIUS OLYMPIAD - 2018.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 25 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 109
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ALIMENTÍCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ALIMENTÍCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 26 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 110
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 111
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 112
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 29 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE CAMPO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE CAMPO.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 30 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 114
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ALTERA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE FISIOTERAPEUTA.
Obs.: ALTERA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE FISIOTERAPEUTA.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei nº 18 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO.
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Aprovado por unanimidade
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