1 - Projeto de Lei nº 19 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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REVOGA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Obs.: REVOGA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 20 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, MUNICÍPIO DE GARIBALDI E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 3º BATALHÃO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR.
Obs.: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, MUNICÍPIO DE GARIBALDI E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 3º BATALHÃO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 21 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 91
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ALTERA LEI Nº 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Obs.: ALTERA LEI Nº 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
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Pedido de Vistas
Obs.: Pedido de Vistas aprovado por unanimidade dos Vereadores.
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4 - Projeto de Lei nº 31 de 2018
Autor: PP - Partido Progressista
Número de Protocolo: 121
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INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Número de Protocolo: 57
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ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Obs.: ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Número de Protocolo: 116
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SESSÃO COMEMORATIVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM VITAL PELO SEU CINQUENTENÁRIO.
Obs.: SESSÃO COMEMORATIVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM VITAL PELO SEU CINQUENTENÁRIO.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Pedido de Informações nº 5 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 120
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COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES DO TRABALHO DA BRIGADA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
Obs.: COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES DO TRABALHO DA BRIGADA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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Aprovado pela maioria
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8 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 111
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE.
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Aprovado por unanimidade
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