Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 18:30
Encerramento: 16/04/2018 - 00:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Ari Otávio Battisti / PP
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Fabio Dolzan / PP
Jurandir Bondan / PP
Lenice Sberse Nery / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


  • Of. nº 549/2018/SMAEncaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. Circ. nº 006/2018/Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão – Encaminhamento de exemplar da 1º Edição Genealogia dos Municípios do Rio Grande do Sul.

Informes da Presidência:

  • Of. CM nº 100/2018 – Convocação e posse de suplente.

  • Of.CM nº 40/2018 – Manifestação Secretário de Educação Fabiano Taufer.

  • Of.CM nº 87/2018 – Manifestação Presidentes Associações de Estudantes Universitários.



Tribuna:

Suplente de Vereadora Lenice Sberse Nery.
Vereador Enio Grolli.
Vereador Miguel Alberto Stanislososki.
Suplente de Vereador Jurandir Bondan.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 10 de 2018
Autores:
ATA Nº 10/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2018.


Obs.: ATA Nº 10/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2018.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 11 de 2018
Autores:
ATA Nº 11/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2018.


Obs.: ATA Nº 11/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2018.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 55 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 122
CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE A FERRAGEM BARBOSENSE, OU PROXIMIDADES.


Obs.: CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE A FERRAGEM BARBOSENSE, OU PROXIMIDADES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 56 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 123
MUDANÇA NO SENTIDO DA PARADA OBRIGATÓRIA NA ESQUINA DAS RUAS NOVA PRATA E ALBERTO PASQUALINI, NO INÍCIO DO MURO.


Obs.: MUDANÇA NO SENTIDO DA PARADA OBRIGATÓRIA NA ESQUINA DAS RUAS NOVA PRATA E ALBERTO PASQUALINI, NO INÍCIO DO MURO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 57 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 124
ROÇADA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS 21 DE ABRIL COM A RUA NOVA PRATA.


Obs.: ROÇADA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS 21 DE ABRIL COM A RUA NOVA PRATA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 58 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 125
PODE DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DAS RUAS 21 DE ABRIL E NOVA PRATA.


Obs.: PODE DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DAS RUAS 21 DE ABRIL E NOVA PRATA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 59 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 126
QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA MARAU.


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA MARAU.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 60 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 127
QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO MAIS ÍNGREME E COM MORRO NA ESTRADA LOCALIZADA NA ENTRADA DE SANTA LUIZA, COM ACESSO PELA RODOVIA 446.


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO MAIS ÍNGREME E COM MORRO NA ESTRADA LOCALIZADA NA ENTRADA DE SANTA LUIZA, COM ACESSO PELA RODOVIA 446.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 6 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 128
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SANTA HELENA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SANTA HELENA.
Matéria não votada
10 - Moção nº 3 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 129
MOÇÃO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PONTE SECA, PELA SUGESTÃO E ENCAMINHAMENTO DOS TRÂMITES NECESSÁRIOS PRA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO FUTSAL PARA A CIDADE DE CARLOS BARBOSA, BEM COMO AO SENHOR CLÓVIS TRAMONTINA PELO APOIO INCONDICIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ACBF.


Obs.: MOÇÃO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PONTE SECA, PELA SUGESTÃO E ENCAMINHAMENTO DOS TRÂMITES NECESSÁRIOS PRA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO FUTSAL PARA A CIDADE DE CARLOS BARBOSA, BEM COMO AO SENHOR CLÓVIS TRAMONTINA PELO APOIO INCONDICIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ACBF.
Matéria não votada
11 - Moção nº 4 de 2018
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 130
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 2015 QUE “ALTERA O ART. 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA MODIFICAR A FORMA DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


Obs.: MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 2015 QUE “ALTERA O ART. 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA MODIFICAR A FORMA DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 11 de 2018 Matéria não votada
Ata nº 10 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Abstenção
  • Lenice Sberse Nery - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Miguel Alberto Stanislososki - Abstenção



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Denir Gedoz

    2 - Jurandir Bondan




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Ari Otávio Battisti / PP
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Fabio Dolzan / PP
    Jurandir Bondan / PP
    Lenice Sberse Nery / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 2 de 2018
    Autor: PP - Partido Progressista
    Número de Protocolo: 115
    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2018.


    Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2018.
    Rejeitado
    2 - Projeto de Lei nº 23 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 99
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 32 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 131
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ORQUESTRA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA.


    Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ORQUESTRA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA.
    Matéria não votada
    4 - Pedido de Informações nº 6 de 2018
    Autor: Jurandir Bondan
    Número de Protocolo: 128
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SANTA HELENA.


    Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SANTA HELENA.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Moção nº 3 de 2018
    Autor: Jurandir Bondan
    Número de Protocolo: 129
    MOÇÃO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PONTE SECA, PELA SUGESTÃO E ENCAMINHAMENTO DOS TRÂMITES NECESSÁRIOS PRA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO FUTSAL PARA A CIDADE DE CARLOS BARBOSA, BEM COMO AO SENHOR CLÓVIS TRAMONTINA PELO APOIO INCONDICIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ACBF.


    Obs.: MOÇÃO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PONTE SECA, PELA SUGESTÃO E ENCAMINHAMENTO DOS TRÂMITES NECESSÁRIOS PRA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO FUTSAL PARA A CIDADE DE CARLOS BARBOSA, BEM COMO AO SENHOR CLÓVIS TRAMONTINA PELO APOIO INCONDICIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ACBF.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Moção nº 4 de 2018
    Autor: Luciano Baroni
    Número de Protocolo: 130
    MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 2015 QUE “ALTERA O ART. 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA MODIFICAR A FORMA DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


    Obs.: MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 2015 QUE “ALTERA O ART. 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA MODIFICAR A FORMA DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 112
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 28 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Lenice Sberse Nery - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Lenice Sberse Nery - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Pedido de Informações nº 6 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Lenice Sberse Nery - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Moção nº 4 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Lenice Sberse Nery - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Moção nº 3 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Lenice Sberse Nery - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Emenda nº 2 de 2018
  • Alef Assolini - Não
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Não
  • Enio Grolli - Não
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Lenice Sberse Nery - Sim
  • Luciano Baroni - Não
  • Lucilene Marchi - Não
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Miguel Alberto Stanislososki - Não