Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSSIBILITAR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO NA GENIUS OLYMPIAD - 2018. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSSIBILITAR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO NA GENIUS OLYMPIAD - 2018.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ALIMENTÍCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ALIMENTÍCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
|
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE CAMPO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE CAMPO.
|
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
|
ALTERA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE FISIOTERAPEUTA. - - ALTERA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE FISIOTERAPEUTA.
|
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
|
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (COM MENSAGEM RETIFICATIVA). - - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
|
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. - - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
|
ALTERA NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, TRANSFERE PROJETOS, ATIVIDADES E ENCARGOS ESPECIAIS, BEM COMO SUAS RUBRICAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. - - ALTERA NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, TRANSFERE PROJETOS, ATIVIDADES E ENCARGOS ESPECIAIS, BEM COMO SUAS RUBRICAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
|
Não há resultado |