Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2018 - 18:30
Encerramento: 30/04/2018 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Ari Otávio Battisti / PP
Enio Grolli / PDT
Fabio Dolzan / PP
Jurandir Bondan / PP
Lenice Sberse Nery / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 610/2018/SMAEncaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. nº 638/2018/SMAEncaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of.nº 003/2018/Conselho Municipal Antidrogas/COMAD – Solicitação para indicação de representantes da Câmara de Vereadores para comporem o Conselho.

  • Of.nº 09/2018/Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Barbosa – Solicitação de retratação.

  • Of.nº 03/2018/Partido Democrático Trabalhista Carlos Barbosa – Manifestar seu posicionamento dissonante às manifestações do Vereador Enio Grolli.

  • Of. Associação dos Moradores do Bairro Ponte Seca – Encaminhamento de Projeto instituindo o “Dia Municipal do Futsal”.

  • Comunicado Nº 041981/2018/Ministério da Educação – Liberação de recursos financeiros para o CPM da Escola Municipal Prefeito José Chies, no valor de R$ 2.898,00.

Informes da Presidência:


  • Convite Poder Executivo Municipal – Festa do Trabalhador, a ser realizada no dia 1º de maio, das 14h às 19h no Parque da Estação. Em caso de condições climáticas desfavoráveis o evento será realizadona rua Coberta.

  • Convite Universidade de Caxias do Sul – Conferência sobre o tema: Corrupção no Brasil: do público ao privado e suas consequências para o nosso desenvolvimento, a ser realizado no dia 08 de maio, às 20 horas, no UCS Teatro, em Caxias do Sul.

  • Convite Assembleia Legislativa do RS – Gabinete Deputado Estadual Frederico Antunes - Audiência Pública objetivando a realização de uma atualização acerca dos investimentos no Estado, para as linhas de transmissão de energia Lote A, a ser realizado no dia 09 de maio de 2018, às 9h30min, no Plenarinho, Palácio Farroupilha, Porto Alegre.

  • Convite Lions Clube – 34º Noite do Queijo e do Vinho, a ser realizado no Clube Serrano,no dia 26 de maio de 2018, às 20 horas.

Tribuna:

Vereadora Maria Rosália Freitag Cousseau;
Vereadora Lucilene Marchi;
Vereadora Lenice Sberse Nery;
Vereador Enio Grolli;
Vereador Jurandir Bondan;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 12 de 2018
Autores:
ATA 12/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2018.


Obs.: ATA 12/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 72 de 2018
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 146
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA IGREJA E SALÃO DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL


Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA IGREJA E SALÃO DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 73 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 150
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL NO BAIRRO BELA VISTA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL NO BAIRRO BELA VISTA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 74 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 151
QUE SEJA ABERTA RUBRICA JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2018, BEM COMO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL PARA QUE SEJA REALIZADO AJARDINAMENTO E CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA E O SALÃO DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL.


Obs.: QUE SEJA ABERTA RUBRICA JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2018, BEM COMO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL PARA QUE SEJA REALIZADO AJARDINAMENTO E CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA E O SALÃO DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 75 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 152
MELHORIAS CONSTANTES NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE E AO LADO DA METALÚRGICA FRIZZA, NO BAIRRO TRIÂNGULO.


Obs.: MELHORIAS CONSTANTES NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE E AO LADO DA METALÚRGICA FRIZZA, NO BAIRRO TRIÂNGULO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 76 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 153
QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA RUA VERANÓPOLIS, ESPECIALMENTE NO TRECHO ASFALTADO, ENTRE AS RUAS ALBERTO PASQUALINI E BENTO GONÇALVES.


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA RUA VERANÓPOLIS, ESPECIALMENTE NO TRECHO ASFALTADO, ENTRE AS RUAS ALBERTO PASQUALINI E BENTO GONÇALVES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 77 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 154
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO GERAL RELATIVO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RUAS, E NAQUELAS QUE FOREM NECESSÁRIAS, QUE SEJA INICIADO URGENTEMENTE OS REPAROS.


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO GERAL RELATIVO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RUAS, E NAQUELAS QUE FOREM NECESSÁRIAS, QUE SEJA INICIADO URGENTEMENTE OS REPAROS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 78 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 155
PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR DE LOCAL A GALERIA DE ESGOTO, QUE PASSA EMBAIXO DE TERRENOS PARTICULARES LOCALIZADOS NA RUA NOVA PRATA.


Obs.: PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR DE LOCAL A GALERIA DE ESGOTO, QUE PASSA EMBAIXO DE TERRENOS PARTICULARES LOCALIZADOS NA RUA NOVA PRATA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 79 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 156
MUDANÇA DO SENTIDO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA BUARQUE DE MACEDO.


Obs.: MUDANÇA DO SENTIDO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA BUARQUE DE MACEDO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 80 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 157
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE REPAROS GERAIS NAS PONTES DO INTERIOR.


Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE REPAROS GERAIS NAS PONTES DO INTERIOR.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 81 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 158
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CONTÊINERES (TIPO CAÇAMBA DE ENTULHO) PARA COLOCAÇÃO DE GALHOS EM ÉPOCA DE PODA DE ÁRVORES.


Obs.: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CONTÊINERES (TIPO CAÇAMBA DE ENTULHO) PARA COLOCAÇÃO DE GALHOS EM ÉPOCA DE PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 82 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 159
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, BEM COMO PINTURA DOS TRECHOS DA CICLOVIA QUE SÃO CORTADAS PELA RUA 21 DE ABRIL, NA RÓTULA DA TRAMONTINA, E NAS PROXIMIDADES DA PLATAFORMA DA MARIA FUMAÇA, BAIRRO TRIÂNGULO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, BEM COMO PINTURA DOS TRECHOS DA CICLOVIA QUE SÃO CORTADAS PELA RUA 21 DE ABRIL, NA RÓTULA DA TRAMONTINA, E NAS PROXIMIDADES DA PLATAFORMA DA MARIA FUMAÇA, BAIRRO TRIÂNGULO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 7 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 160
ACERCA DO INVESTIMENTO REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA PROGRAMA DE CULTIVO DE OLIVEIRAS.


Obs.: ACERCA DO INVESTIMENTO REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA PROGRAMA DE CULTIVO DE OLIVEIRAS.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 8 de 2018
Autor: Jurandir Bondan
Número de Protocolo: 161
ACERCA DE VEÍCULO (CAMINHÃO QUE CAPOTOU NO DISTRITO DE SANTA LUIZA, NO ANO DE 2016), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.


Obs.: ACERCA DE VEÍCULO (CAMINHÃO QUE CAPOTOU NO DISTRITO DE SANTA LUIZA, NO ANO DE 2016), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Ata nº 13 de 2018
Autores:
ATA 13/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: ATA 13/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 12 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Lenice Sberse Nery - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Ari Otávio Battisti / PP
    Enio Grolli / PDT
    Fabio Dolzan / PP
    Jurandir Bondan / PP
    Lenice Sberse Nery / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 32 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 131
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ORQUESTRA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA.


    Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ORQUESTRA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 36 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 148
    INSTITUI A FEIRA DE COMPRAS DO FESTIQUEIJO.


    Obs.: INSTITUI A FEIRA DE COMPRAS DO FESTIQUEIJO.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 37 de 2018
    Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
    Número de Protocolo: 149
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE CARLOS BARBOSA.


    Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE CARLOS BARBOSA.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 38 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 162
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.


    Obs.: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
    Matéria não votada
    5 - Pedido de Informações nº 7 de 2018
    Autor: Jurandir Bondan
    Número de Protocolo: 160
    ACERCA DO INVESTIMENTO REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA PROGRAMA DE CULTIVO DE OLIVEIRAS.


    Obs.: ACERCA DO INVESTIMENTO REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA PROGRAMA DE CULTIVO DE OLIVEIRAS.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Pedido de Informações nº 8 de 2018
    Autor: Jurandir Bondan
    Número de Protocolo: 161
    ACERCA DE VEÍCULO (CAMINHÃO QUE CAPOTOU NO DISTRITO DE SANTA LUIZA, NO ANO DE 2016), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.


    Obs.: ACERCA DE VEÍCULO (CAMINHÃO QUE CAPOTOU NO DISTRITO DE SANTA LUIZA, NO ANO DE 2016), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
    Retirado pelo Autor

    Obs.: Proposição retirada pelo autor.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 38 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 37 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 36 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 32 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Lenice Sberse Nery - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Pedido de Informações nº 8 de 2018
  • Alef Assolini - -1
  • Ari Otávio Battisti - -1
  • Enio Grolli - -1
  • Fabio Dolzan - -1
  • Jurandir Bondan - -1
  • Lenice Sberse Nery - -1
  • Luciano Baroni - -1
  • Lucilene Marchi - -1
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Miguel Alberto Stanislososki - -1
  • Pedido de Informações nº 7 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Jurandir Bondan - Sim
  • Lenice Sberse Nery - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alef Assolini / MDB

    2 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    3 - Lenice Sberse Nery / PP

    4 - Lucilene Marchi / PDT

    5 - Jurandir Bondan / PP

    6 - Fabio Dolzan / PP

    7 - Ari Otávio Battisti / PP

    8 - Enio Grolli / PDT

    9 - Luciano Baroni / MDB

    10 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT