Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2018 - 18:30
Encerramento: 14/05/2018 - 21:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Ari Otávio Battisti / PP
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 709/2018/SMAEncaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. nº 726/2018/SMAEncaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. nº 705/2018/SMAMensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 33/2018.

  • Of. nº 721/2018/SMAResposta Pedido de Informações nº 05/2018.

  • Of. nº 722/2018/SMA – Resposta Of. CM. Nº 112/2018.

  • Of. nº 732/2018/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 06/2018.

  • Of.nº 688/2018/SMS Solicitação de agendamento para o dia 21 de maio de 2018 a apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde Municipal.

  • Of.nº 699/2018/SMA Indicação de Líder e Vice Líder de governo para o ano de 2018 – Líder Denir Gedoz e Vice Líder Lucilene Marchi.

Informes da Presidência:

Entrega Moção de Louvor aos Órgãos de imprensa que acompanharam os trabalhos do Legislativo Municipal no ano de 2017.


  • Ofício PMDB e PDT Carlos BarbosaManifestação sobre a inabalável e sólida relação entre as siglas.

  • Ofício nº 163/2018/Representação de filial de negócio Governo Caxias do Sul – Liberação de recursos financeiros no valor de R$ 46.404,18, destinado ao Município de Carlos Barbosa, referente a parcela do Contrato de Financiamento nº 0399479-09/2014.

  • Convite UVERGS – 86º Seminário de Capacitação e Gestão Pública Contemporânea, a ser realizado nos dias 22 a 25 de maio de 2018 em Porto Alegre/RS.

  • Convite CNMConvite para XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada nos dias 21 a 24 de maio de 2018, em Brasília/DF.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 14 de 2018
Autores:
ATA 14/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2018.


Obs.: ATA 14/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2018.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 15 de 2018
Autores:
ATA 15/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2018.


Obs.: ATA 15/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2018.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 173
AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASÍLIA.


Obs.: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASÍLIA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 169
PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ESGOTOS QUE CORREM A CÉU ABERTO, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA ALBINO JACOB SAUTHIER, UM AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 487 E OUTRO NO LOCAL ONDE ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGARÁ A RUA SUPERIOR.


Obs.: PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ESGOTOS QUE CORREM A CÉU ABERTO, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA ALBINO JACOB SAUTHIER, UM AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 487 E OUTRO NO LOCAL ONDE ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGARÁ A RUA SUPERIOR.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 86 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 170
QUE SEJA REALIZADO AUMENTO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.


Obs.: QUE SEJA REALIZADO AUMENTO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 14 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Abstenção
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Abstenção
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Ari Otávio Battisti / PP
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 143
    INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (COM MENSAGEM RETIFICATIVA).


    Obs.: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (COM MENSAGEM RETIFICATIVA).
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 34 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 144
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.


    Obs.: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
    Pedido de Vistas

    Obs.: PEDIDO DE VISTAS APROVADO PELA MAIORIA.
    3 - Projeto de Lei nº 35 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 145
    ALTERA NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, TRANSFERE PROJETOS, ATIVIDADES E ENCARGOS ESPECIAIS, BEM COMO SUAS RUBRICAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.


    Obs.: ALTERA NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, TRANSFERE PROJETOS, ATIVIDADES E ENCARGOS ESPECIAIS, BEM COMO SUAS RUBRICAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 40 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 171
    ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III, DA LEI Nº 3.481, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.


    Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III, DA LEI Nº 3.481, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 172
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE HISTÓRIA.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE HISTÓRIA.
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 10 de 2018
    Autor: Lucilene Marchi
    Número de Protocolo: 173
    AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASÍLIA.


    Obs.: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASÍLIA.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Lei nº 36 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 148
    INSTITUI A FEIRA DE COMPRAS DO FESTIQUEIJO.


    Obs.: INSTITUI A FEIRA DE COMPRAS DO FESTIQUEIJO.
    Aprovado pela maioria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 10 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Abstenção
  • Fabio Dolzan - Não
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Mateus Chies Guerra - Abstenção
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 35 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 34 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Não
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - -1
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucilene Marchi / PDT

    2 - Everson Kirch / PP

    3 - Fabio Dolzan / PP

    4 - Ari Otávio Battisti / PP

    5 - Enio Grolli / PDT

    6 - Luciano Baroni / MDB

    7 - Denir Gedoz / MDB

    8 - Alef Assolini / MDB

    9 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    10 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT