1 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 143
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (COM MENSAGEM RETIFICATIVA).
Obs.: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (COM MENSAGEM RETIFICATIVA).
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 34 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 144
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Pedido de Vistas
Obs.: PEDIDO DE VISTAS APROVADO PELA MAIORIA.
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3 - Projeto de Lei nº 35 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 145
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ALTERA NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, TRANSFERE PROJETOS, ATIVIDADES E ENCARGOS ESPECIAIS, BEM COMO SUAS RUBRICAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: ALTERA NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, TRANSFERE PROJETOS, ATIVIDADES E ENCARGOS ESPECIAIS, BEM COMO SUAS RUBRICAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 40 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 171
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III, DA LEI Nº 3.481, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III, DA LEI Nº 3.481, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 172
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE HISTÓRIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE HISTÓRIA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 173
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AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASÍLIA.
Obs.: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 36 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 148
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INSTITUI A FEIRA DE COMPRAS DO FESTIQUEIJO.
Obs.: INSTITUI A FEIRA DE COMPRAS DO FESTIQUEIJO.
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Aprovado pela maioria
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