1 - Projeto de Lei nº 39 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 168
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Obs.: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 43 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 184
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 44 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 185
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 45 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 186
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA REALIZAR PERMUTA DE FRAÇÃO DE TERRAS, TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA ESTRADA CELESTE MAFFASIOLI.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA REALIZAR PERMUTA DE FRAÇÃO DE TERSSAS, TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA ESTRADA CELESTE MAFFASIOLI.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 46 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 187
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (POSSUI EMENDA - EMENDA 03/2018).
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 47 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 188
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 40 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 171
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III, DA LEI Nº 3.481, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III, DA LEI Nº 3.481, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 172
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE HISTÓRIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE HISTÓRIA.
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Aprovado por unanimidade
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