Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Retirado pelo Autor PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO PROPONENTE. |
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Pedido de Informações nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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ACERCA ADO PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.465/2017. - - ACERCA ADO PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.465/2017.
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Aprovado pela maioria |
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MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 333, DE 2017 QUE “ALTERA OS ARTS. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 E 125 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA EXTINGUIR O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO CASO DOS CRIMES COMUNS, E REVOGA O INCISO X DO ART. 29 E O § 1º DO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 333, DE 2017 QUE “ALTERA OS ARTS. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 E 125 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA EXTINGUIR O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO CASO DOS CRIMES COMUNS, E REVOGA O INCISO X DO ART. 29 E O § 1º DO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado por unanimidade |
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Projeto de Lei nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
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Aprovado por unanimidade |