Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 18:30
Encerramento: 18/06/2018 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:


  • Of. nº 951/2018/SMA – Mensagem retificativa Projeto de Lei 47/2018.

  • Of. nº 959/2018/SMA Encaminhamento de Projetos de Leis.

  • Convite Poder Executivo Municipal Solenidade alusiva ao 20º Aniversário da Proarte, a ser realizado no dia 22 de junho, às 19h nas dependências da Biblioteca Pública Municipal Padre Arlindo Marcon.

  • Convite Poder Executivo MunicipalSolenidade de entrega do novo espaço do Centro Municipal de Atendimento Psicossocial – CEMAPS, a ser realizada às 16 horas o dia 26 de junho de 2018, na Avenida Presidente Kennedy, 691 (ao lado do SAMU).

Informes da Presidência:

Of. nº 134/2018 – Manifestação Presidente do Conselho Municipal Antidrogas

Tribuna:

Vereador Denir Gedoz




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 21 de 2018
Autores:
ATA 21/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2018.


Obs.: ATA 21/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 22 de 2018
Autores:
ATA 22/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2018.


Obs.: ATA 22/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2018.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 103 de 2018
Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 206
MUDANÇAS NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO “ZONA AZUL”.


Obs.: MUDANÇAS NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO “ZONA AZUL”.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 104 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 207
QUE A FUTURA PERIMETRAL OESTE SEJA DENOMINADA DE AVENIDA JAMIL KOFF JÚNIOR.


Obs.: QUE A FUTURA PERIMETRAL OESTE SEJA DENOMINADA DE AVENIDA JAMIL KOFF JÚNIOR.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 105 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 208
REPAROS NA CALÇADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO PARQUE DA ESTAÇÃO.


Obs.: REPAROS NA CALÇADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO PARQUE DA ESTAÇÃO.
Matéria não votada
6 - Emenda nº 3 de 2018
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 204
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 21 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 3 de 2018
    Autor: Denir Gedoz
    Número de Protocolo: 204
    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018.


    Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018.
    Aprovado pela maioria

    Obs.: APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS E DOIS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES EVERSON KIRCH E FABIO DOLZAN.
    2 - Projeto de Lei nº 46 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 187
    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (POSSUI EMENDA - EMENDA 03/2018).


    Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (POSSUI EMENDA - EMENDA 03/2018).
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 51 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 209
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENGENHEIRO CIVIL.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENGENHEIRO CIVIL.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 52 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 210
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 53 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 211
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 54 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 212
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 55 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 213
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO.
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 56 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 214
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE.
    Matéria não votada
    9 - Projeto de Lei nº 57 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 215
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
    Matéria não votada
    10 - Projeto de Lei nº 58 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 216
    RATIFICA CONVÊNIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERA NOMENCLATURA DO PROJETO PROGRAMA PROTEÇÃO A MULHER.


    Obs.: RETIFICA CONVÊNIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERA NOMENCLATURA DO PROJETO PROGRAMA PROTEÇÃO A MULHER.
    Matéria não votada
    11 - Projeto de Lei nº 59 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 217
    REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    12 - Projeto de Lei nº 60 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 218
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
    Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
    Número de Protocolo: 205
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE


    Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 46 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Emenda nº 3 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Não
  • Fabio Dolzan - Não
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Baroni / MDB

    2 - Denir Gedoz / MDB

    3 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    4 - Everson Kirch / PP

    5 - Fabio Dolzan / PP

    6 - Valmor da Rocha / PP

    7 - Enio Grolli / PDT

    8 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT