Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2018 - 18:30
Encerramento: 25/06/2018 - 21:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 1.013/2018/SMA Mensagem retificativa aos Projetos de Leis nº 52, 53 e 54.

  • Of. nº 1.017/2018/SMA Férias do Prefeito Municipal.

  • Of. nº 1.018/2018/SMA Resposta Ofício CM. Nº 119/2018.

  • Of. nº 1.020/2018/SMA Encaminhamento de Projetos de Leis.

  • Of. nº 741/2018/Caixa econômica Federal Informação sobre celebração de Contrato de Repasse nº 867880/2018, referente a pavimentação e drenagem de vias urbanas, no valor de R$ 222.857,14.

  • Of. nº 742/2018/Caixa econômica Federal Informação sobre celebração de Contrato de Repasse nº 867881/2018, referente a pavimentação e drenagem de vias urbanas, no valor de R$ 222.857,14.

  • Ofício ext. nº 04/2018 Corede Serra – Convite Seminário sobre Plano Diretor e Mobilidade, a ser realizado no dia 26 de junho, em Caxias do Sul – Discussão e Votação.

  • Convite Poder Executivo Municipal 6ª Rústica e Minirrústica Festiqueijo, a ser realizada no dia 1º de julho, com início às 08h30min e premiação prevista para às 11 horas, no Parque da Estação.

  • Convite Poder Executivo Municipal Festiqueijo dos Idosos, a ser realizado às 14 horas do dia 04 de julho, no Salão Paroquial.

  • Convite Poder Executivo MunicipalSolenidade de abertura da 9ª Olimpíada Colonial Festiqueijo, a ser realizada às 09h30min do dia 08 de julho, no Parque da Estação. Em Caso de chuva o evento será transferido para o dia 22 de julho, mesmo horário e local.

Informes da Presidência:

Of. nº 135/2018 – Manifestação Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 22 de 2018
Autores:
ATA 22/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2018.


Obs.: ATA 22/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 23 de 2018
Autores:
ATA Nº 23/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2018.


Obs.: ATA Nº 23/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2018.
Matéria não votada
3 - Indicação de Projeto de Lei nº 3 de 2018
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 219
INCLUI O EVENTO ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018.


Obs.: INCLUI O EVENTO ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018.
Matéria não votada
4 - Indicação de Projeto de Lei nº 4 de 2018
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 220
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOURO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOURO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 4 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 221
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 48/2018.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 48/2018.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 22 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 47 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 188
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 61 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 222
    ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI N° 3.138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUANTO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI N° 3.138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUANTO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 53 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 211
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 53 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 47 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    2 - Everson Kirch / PP

    3 - Fabio Dolzan / PP

    4 - Valmor da Rocha / PP

    5 - Enio Grolli / PDT

    6 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT