Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTES.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA LINHA DESVIO MACHADO – SALTO VENTOSO/RS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA LINHA DESVIO MACHADO – SALTO VENTOSO/RS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA ARDUINO CHESINI E DA ESTRADA AZEVEDO CASTRO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA ARDUINO CHESINI E DA ESTRADA AZEVEDO CASTRO.
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Não há resultado |
| 7 |
LICENÇA PARTICULAR. - - LICENÇA PARTICULAR.
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Aprovado por unanimidade |