SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/09/2018 - 18:30

Encerramento: 10/09/2018 - 20:40

Conteúdo Multimídia

Audio: http://carlosbarbosa.rs.leg.br/institucional/audios/sessao-legislativa-setembro-2018/sessao-ordinaria-do-dia-10-de-setembro

Video: https://youtu.be/WFjBWkPIexU

Mesa Diretora

Presidente: Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB

1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP

2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adair Zilio / PP

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas: Of. nº 1.502/2018/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis. Of. nº 1.466/2018/SMA – Presença Secretário da Educação e Assessor Jurídico. Convite Poder Executivo Municipal – Mateada dos Idosos, a ser realizada no dia 14 de setembro, às 14 horas, no CTG Trilha Serrana. Convite Poder Executivo Municipal – Abertura da Semana Farroupilha a ser realizada às 19h do dia 14 de setembro. Encerramento da Semana Farroupilha será realizado às 19h do dia 20 de setembro, ambos no CTG Trilha Serrana. Convite Poder Executivo Municipal - Lançamento do Natal no Caminho da Estrelas 2018 que tem como tema "Nos trilhos do bem" a ser realizado no dia 27 de setembro às 19h, no Auditório da Tramontina. Ofício nº 1200/2018/REGOVCX – Caixa Econômica Federal – Informa celebração de contrato de repasse nº 870275/2018 – Apoio a projeto de infraestrutura turística – pavimentação de acesso e reforma no entorno do terminal da Maria Fumaça – Valor a ser repassado é de R$ 222.857,14, e contrapartida do município no valor de R$ 2.000,00. Ofício nº 1201/2018/REGOVCX – Caixa Econômica Federal – Informa celebração de contrato de repasse nº 874752/2018 – Construção de pista de 100 metros rasos, dois garrafões de basquete, uma quadra de tênis no entorno do Ginásio Municipal Sérgio Luiz Guerra – Valor a ser repassado é de R$ 460.952,38, e contrapartida do município no valor de R$ 2.000,00. Ofício nº 1496/2018/SMS – Solicitação para agendamento do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde para o dia 24 de setembro de 2018.
Informes da Presidência: Of. CM nº 219/2018 – Manifestação Secretário Municipal da Educação.
Tribuna: Vereador Mateus Chies Guerra

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 34 de 2018 Autores:	ATA Nº 34/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2018. Obs.: ATA Nº 34/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2018.	Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 35 de 2018 Autores:	ATA Nº 35/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2018. Obs.: ATA Nº 35/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2018.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 15 de 2018 Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente Número de Protocolo: 286	REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM HORÁRIO DIFERENCIADO. Obs.: REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM HORÁRIO DIFERENCIADO.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 140 de 2018 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 287	PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA ADOLFO CARÁ. Obs.: PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA ADOLFO CARÁ.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 141 de 2018 Autor: Adair Zilio Número de Protocolo: 288	RESTAURO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA EM SANTO ANTÔNIO DE CASTRO Obs.: RESTAURO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA EM SANTO ANTÔNIO DE CASTRO	Matéria não votada
6 - Indicação nº 142 de 2018 Autor: Adair Zilio Número de Protocolo: 289	FOMENTAR INCENTIVO FISCAL PARA OS AGRICULTORES DE CARLOS BARBOSA. Obs.: FOMENTAR INCENTIVO FISCAL PARA OS AGRICULTORES DE CARLOS BARBOSA.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 34 de 2018	Adair Zilio - Sim Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1 Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alef Assolini

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Zilio / PP

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 276	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA LINHA DESVIO MACHADO – SALTO VENTOSO/RS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA LINHA DESVIO MACHADO – SALTO VENTOSO/RS.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 277	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA ARDUINO CHESINI E DA ESTRADA AZEVEDO CASTRO. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA ARDUINO CHESINI E DA ESTRADA AZEVEDO CASTRO.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 290	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 291	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 84 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 292	CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA. Obs.: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 85 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 293	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSPETOR DE ALUNOS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSPETOR DE ALUNOS.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 15 de 2018 Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente Número de Protocolo: 286	REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM HORÁRIO DIFERENCIADO. Obs.: REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM HORÁRIO DIFERENCIADO.	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 86 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 294	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) MONITORES DE CRECHE. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) MONITORES DE CRECHE.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 15 de 2018	Adair Zilio - Sim Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1 Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 79 de 2018	Adair Zilio - Sim Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1 Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 78 de 2018	Adair Zilio - Sim Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - -1 Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Denir Gedoz / MDB

2 - Valmor da Rocha / PP

3 - Adair Zilio / PP

4 - Everson Kirch / PP

5 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

6 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)