1 - Projeto de Lei nº 87 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 304
|
CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE, NA LEI 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990.
Obs.: CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE, NA LEI 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990.
|
Pedido de Vistas
Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ALEF ASSOLINI APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 305
|
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, QUE
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, QUE
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 89 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 306
|
CRIA A DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INCLUI E ALTERA ARTIGOS NA LEI N° 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INCLUI E ALTERA ARTIGOS NA LEI N° 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 90 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 307
|
ALTERA DISPOSITIVOS E AS TABELAS VI E VII, CONSTANTES NA LEI N° 2.310, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS E AS TABELAS VI E VII, CONSTANTES NA LEI N° 2.310, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 93 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 313
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei nº 95 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 331
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.232, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, QUE CRIA A CASSA DE PASSAGEM PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ABANDONO.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.232, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, QUE CRIA A CASSA DE PASSAGEM PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ABANDONO.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei nº 96 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 332
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE RUAS MUNICIPAIS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE RUAS MUNICIPAIS.
|
Matéria não votada
|
