Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE, NA LEI 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 97 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 339
Turno: -
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Cria no Município de Carlos Barbosa a Gincana Municipal. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Carlos Barbosa o Programa Municipal Creche Noturna. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 100 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |