Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2018 - 18:30
Encerramento: 22/10/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 1.755/2018/SMFEnvio da Previsão Orçamentária da Receita para 2019.

  • Of. nº 1.765/2018/SMAEncaminhamento de Projetos de Leis.

  • Convite Poder Executivo Municipal Apresentação do Projeto do Residencial Bela Morada do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1,5: às 18h30min do dia 23 de outubro – Faixa 2: às 18h30miaan do dia 25 de outubro, ambos no Auditório da Tramontina.

  • Convite Poder Executivo Municipal Palestra Ética na Escola, com a professora Zita Lago, a ser realizada às 19 horas do dia 07 de novembro, durante a 27ª Feira do Livro de Carlos Barbosa, na Rua Coberta.

  • Ofício nº 1275/2018/REGOVCX/Caixa Econômica – Liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 122.925,00 ao Município de Carlos Barbosa referente a parcela do Contrato de Repasse 829069/2016, no âmbito do Programa Planejamento Urbano.

  • Ofício nº 1276/2018/REGOVCX/Caixa Econômica – Liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 122.925,00 ao Município de Carlos Barbosa referente a parcela do Contrato de Repasse 829076/2016, no âmbito do Programa Planejamento Urbano.

     




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 43 de 2018
Autores:
ATA Nº 43/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2018.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 44 de 2018
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
ATA Nº 44/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2018.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 166 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 336
Instalação de uma boca de lobo na rua Padre Arlindo Marcon, nas proximidades da residência nº 622, bairro Triângulo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 167 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 337
Instalação de placas de identificação de ruas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 43 de 2018
  • Alef Assolini - Não Votou
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 87 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 304
    CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE, NA LEI 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 97 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 338
    Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 98 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 339
    Cria no Município de Carlos Barbosa a Gincana Municipal.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 99 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 340
    Institui no Município de Carlos Barbosa o Programa Municipal Creche Noturna.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 100 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 341
    Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 87 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mateus Chies Guerra / PP

    2 - Luciano Baroni / MDB

    3 - Fabio Dolzan / PP

    4 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT