Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 18:30
Encerramento: 20:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Convite Poder Executivo Municipal – Palestra prevenção e cuidados da Saúde Masculina, com o médico urologista Orestes Blanco Netto, a ser realizada às 19h30min do dia 21 de novembro, no Auditório da Tramontina.

  • Convite Poder Executivo Municipal – Abertura Oficial do Natal no Caminho das Estrelas, com acendimento das luzes e chegada do Papai Noel, a ser realizada às 20h30min no dia 24/11, no Palco da Estação. Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 25/11.

  • Ofício 1460/2018/REGOVCX/Caixa Econômica Federal – Informa a celebração de contrato de repasse nº 870274/2018, que tem por finalidade Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística, reforma do Parque da Estação no município de Carlos Barbosa. O valor a ser repassado é de R$ 270.476,19.

     

  • Of. nº 1.929/2018/SMA – Veto ao Projeto de Lei nº 92/2018.

  • Of. nº 1.949/2018/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.

     

Informes da Presidência:

Ofício nº 272/2018 – Convite Companhia Rio Grandense de Saneamento - CORSAN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 48 de 2018
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 48/2018 - Sessão Ordinária do dia 05/11/2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 216 de 2018
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 406
Que o Poder Executivo inclua no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019 a realização de Caminhada, alusiva ao Dia Municipal da Síndrome de Down, instituído pela Lei Municipal nº 3.401, de 16 de maio de 2017.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 217 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 407
Pavimentação de trecho da rua Nossa Senhora de Caravaggio, bairro Triângulo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 218 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 408
Limpeza e pintura do meio-fio na rua Marau, bairro Navegantes.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 219 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 409
Recolocação de paralelepípedos retirados na rua Paraí, esquina com a rua Marau, nas proximidades da residência n 132, bem como na rua Nova Bréscia, nas proximidades da esquina com a rua Nova Prata.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 18 de 2018
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 410
Pedido de Informações referente ao número de atendimentos e de funcionários em cada posto de saúde no interior deste município.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 19 de 2018
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 411
Pedido de Informações sobre a Lei Municipal nº 3.465/2017, que Dispõe sobre a implantação do Programa de Doação Voluntária de Medicamentos e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Moção nº 7 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Número de Protocolo: 412
Moção de Louvor ao CTG Trilha Serrana pelos 30 anos de existência, bem como ao Departamento Cultural do CTG Trilha Serrana em reconhecimento as suas conquistas regionais e estaduais.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 48 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 107 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 413
    Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
    Matéria não votada
    2 - Pedido de Informações nº 18 de 2018
    Autor: Luciano Baroni
    Número de Protocolo: 410
    Pedido de Informações referente ao número de atendimentos e de funcionários em cada posto de saúde no interior deste município.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 19 de 2018
    Autor: Mateus Chies Guerra
    Número de Protocolo: 411
    Pedido de Informações sobre a Lei Municipal nº 3.465/2017, que Dispõe sobre a implantação do Programa de Doação Voluntária de Medicamentos e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Moção nº 7 de 2018
    Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
    Número de Protocolo: 412
    Moção de Louvor ao CTG Trilha Serrana pelos 30 anos de existência, bem como ao Departamento Cultural do CTG Trilha Serrana em reconhecimento as suas conquistas regionais e estaduais.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 19 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 18 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 7 de 2018
  • Alef Assolini - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Não Votou
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Baroni / MDB

    2 - Enio Grolli / PDT

    3 - Valmor da Rocha / PP

    4 - Fabio Dolzan / PP

    5 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    6 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT