Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

• Of. nº 2.224/2018/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 18/2018.

• Of. nº 2.225/2018/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 19/2018.

• Of. nº 2.267/2018/SMF – Encaminhamento de Decreto Municipal nº 3.360/2018 – Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para a Execução Orçamentária do Município para o Exercício de 2019.

• Ofício nº 1448/2018 – Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Caxias do Sul - REGOVCX – Liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, a favor do Município de Carlos Barbosa, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 849769/2017, no valor de R$ 138.180,00 – Pavimentação e drenagem de vias urbanas.

• Ofício nº 1822/2018 – Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Caxias do Sul - REGOVCX – Liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, a favor do Município de Carlos Barbosa, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 861970/2017, no valor de R$ 175.500,00 – Aquisição de patrulha mecanizada.

• Ofício nº 1894/2018 – Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Caxias do Sul - REGOVCX – Liberação de recursos financeiros, a favor do Município de Carlos Barbosa, referente a parcela do Contrato de Financiamento nº 0399479-09/2014, no valor de R$ 29.415,50 – Pró-Transporte – Setor Público.

• Comunicado nº CM 167158/2018 - Ministério da Educação – Liberação de recursos financeiros ao Município de Carlos Barbosa, referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 34.758,00.

• Of. nº 108/2019/SMF – Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2018 e envio do Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo, ambos relativos ao 2º semestre de 2018.

• Of. nº 118/2019/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

Em atendimento ao artigo 19-A do Regimento Interno:

“Na primeira sessão ordinária de cada Legislatura se procederá a:

a) constituição e posse das Comissões Permanentes;

b) indicação dos líderes dos partidos ou blocos.

I - As Bancadas ou blocos encaminharão ao Presidente da Câmara de Vereadores, em documento subscrito pela maioria de seus membros, a indicação dos Líderes de Bancada, os quais assumirão desde logo suas funções;

II - Os Líderes de Bancada indicarão, ao Presidente, os Vereadores para comporem as comissões;

III - A Mesa Diretora providenciará na constituição das Comissões, assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem do Colegiado.”

Ofício PP – Líder: Mateus Chies Guerra Vice-Líder: Everson Kirch

Ofício PDT – Líder: Lucilene Marchi Vice-Líder: Enio Grolli

Ofício MDB – Líder: Denir Gedoz Vice-Líder: Alef Assolini

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2019:

JUSTIÇA E REDAÇÃO - Artigo 54 do Regimento Interno.

PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Artigo 56 do Regimento Interno

PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - Artigo 55 do Regimento Interno PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - Artigo 58 do Regimento Interno PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

EDUCAÇÃO E CULTURA - Artigo 57 do Regimento Interno

PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA E PECUÁRIA - Artigo 59 do Regimento Interno PRESIDENTE – RELATOR – MEMBRO –

ÉTICA PARLAMENTAR – Resolução nº 03, de 15 de agosto de 2014.

PRESIDENTE –

RELATOR –

MEMBRO –

DESIGNAÇÃO DO VEREADOR OUVIDOR-GERAL E DO VEREADOR OUVIDOR SUBSTITUTO:

Veradora Maria Rosalia Freitag Cousseau;
Vereador Miguel Alberto Stanislososki;
Vereador Mateus Chies Guerra