Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 72 de 2017 em 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 72 de 2017
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A FIM DE REGULAR O REGIME DE COLABORAÇÃO PARA AJUSTAMENTO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A FIM DE REGULAR O REGIME DE COLABORAÇÃO PARA AJUSTAMENTO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL.