42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/11/2018 - 18:30 Encerramento: - 21:46
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 1.884/2018/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 15/2018.

  • Requerimento Vereadores Everson Kirch e Valmor da Rocha – Retirada Projeto de Lei nº 102/2018.

  • Of. nº 1.887/2018/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.

Informes da Presidência:

Diplomação dos alunos participantes do Programa Vereadores por um Dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Turno:
ATA Nº 47/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2018.
Proposição incluída no Expediente
2 - Ata nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Turno:
Ata nº 48/2018 - Sessão Ordinária do dia 05/11/2018.
Não informada
3 - Indicação nº 181 de 2018
Processo: -
Autor: Lucilene Marchi
Turno:
Melhorias diversas no entorno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
Proposição incluída no Expediente
4 - Indicação nº 182 de 2018
Processo: -
Autor: Mateus Chies Guerra
Turno:
Que se proceda o asfaltamento da estrada que passa pela Primeira Sessão de Castro.
Proposição incluída no Expediente
5 - Indicação nº 183 de 2018
Processo: -
Autor: Mateus Chies Guerra
Turno:
Melhorias junto a Escola Municipal Prefeito José Chies.
Proposição incluída no Expediente
6 - Indicação nº 184 de 2018
Processo: -
Autor: Everson Kirch
Turno:
Melhorias diversas na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Luzia.
Proposição incluída no Expediente
7 - Indicação nº 185 de 2018
Processo: -
Autor: Everson Kirch
Turno:
Melhorias na Estrada Geral, na Comunidade de Desvio Machado.
Proposição incluída no Expediente
8 - Indicação nº 186 de 2018
Processo: -
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Turno:
1 - Formalização de convênio com a Escola Recanto do Amor, para cedência de professores; 2 - Estudo da viabilidade de utilizar valor do Fundo Municipal EU PROJETO para doação de barras, corrimões e elevador para van na porta lateral.
Proposição incluída no Expediente
9 - Indicação nº 187 de 2018
Processo: -
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Turno:
Melhorias gerais na cidade de Carlos Barbosa, conforme justificativa abaixo.
Proposição incluída no Expediente
10 - Indicação nº 188 de 2018
Processo: -
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Turno:
Melhorias gerais na comunidade de Arcoverde.
Proposição incluída no Expediente
11 - Indicação nº 189 de 2018
Processo: -
Autor: Enio Grolli
Turno:
Instalação de fraldários no banheiro masculino localizado na Praça da Matriz.
Proposição incluída no Expediente
12 - Indicação nº 190 de 2018
Processo: -
Autor: Enio Grolli
Turno:
Providenciar a instalação de novos brinquedos e manutenção dos já existentes no parquinho central do município.
Proposição incluída no Expediente
13 - Indicação nº 191 de 2018
Processo: -
Autor: Enio Grolli
Turno:
Providenciar paradas de ônibus novas em locais que não há a existência de uma, e reformar as já existentes.
Proposição incluída no Expediente
14 - Indicação nº 192 de 2018
Processo: -
Autor: Enio Grolli
Turno:
Tomar providências quanto ao esgoto que escoa no terreno da Escola Estadual São Roque.
Proposição incluída no Expediente
15 - Indicação nº 193 de 2018
Processo: -
Autor: Enio Grolli
Turno:
Que o Executivo incentive o atletismo e o vôlei no município de Carlos Barbosa.
Proposição incluída no Expediente
16 - Indicação nº 194 de 2018
Processo: -
Autor: Enio Grolli
Turno:
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de um Centro de Informação ao Turista.
Proposição incluída no Expediente
17 - Indicação nº 195 de 2018
Processo: -
Autor: Enio Grolli
Turno:
Pavimentação da rua Fioravante Baldasso.
Proposição incluída no Expediente
18 - Indicação nº 196 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Turno:
Que o Executivo Municipal continue mantendo em boa ordem as vias e os espaços públicos da comunidade, bem como a iluminação destes.
Proposição incluída no Expediente
19 - Indicação nº 197 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Turno:
Inclusão de parada para embarque e desembarque de passageiros na comunidade de Torino no transporte coletivo urbano.
Proposição incluída no Expediente
20 - Indicação nº 198 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Turno:
Melhorias na iluminação pública no bairro Triângulo.
Proposição incluída no Expediente
21 - Indicação nº 199 de 2018
Processo: -
Autor: Alef Assolini
Turno:
Que seja realizada manutenção e revitalização do Parque Municipal Leandro Guerra.
Proposição incluída no Expediente
22 - Indicação nº 200 de 2018
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Turno:
Melhorias diversas em torno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Barbosa.
Proposição incluída no Expediente
23 - Indicação nº 201 de 2018
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Turno:
Instalação de câmeras de videomonitoramento na ciclovia.
Proposição incluída no Expediente
24 - Indicação nº 202 de 2018
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Turno:
Criação de projeto de integração de idosos com o Centro Educativo Crescer.
Proposição incluída no Expediente
25 - Indicação nº 203 de 2018
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Turno:
Construção de um complexo esportivo para incentivar o atletismo.
Proposição incluída no Expediente
26 - Indicação nº 204 de 2018
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Turno:
Construção de estações de tratamento de efluentes.
Proposição incluída no Expediente
27 - Indicação nº 205 de 2018
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Turno:
Manutenção e conserto dos brinquedos do parquinho e da quadra de areia localizada no Parque da Estação.
Proposição incluída no Expediente
28 - Indicação nº 206 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Dolzan
Turno:
Que sejam tomadas as devidas providências quanto ao transporte coletivo dos alunos das comunidades do Cinco Baixo, Cinco Alto e São Rafael, que se deslocam à escola Salvador Bordini, visto que diversos alunos são obrigados a fazer o trajeto em pé.
Proposição incluída no Expediente
29 - Indicação nº 207 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Dolzan
Turno:
Que sejam realizadas melhorias estruturais na EMEF Salvador Bordini.
Proposição incluída no Expediente
30 - Indicação nº 208 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Dolzan
Turno:
Que seja criado um projeto junto as EMEF para nomeação de suas respectivas bibliotecas.
Proposição incluída no Expediente
31 - Indicação nº 209 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Dolzan
Turno:
Que sejam realizadas melhorias na escadaria que liga a Avenida Presidente Kennedy com a rua Dr. Carlos Barbosa.
Proposição incluída no Expediente
32 - Indicação nº 210 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Dolzan
Turno:
Que seja estudada a implantação de uma guarda municipal que trabalharia em conjunto com a Brigada Militar.
Proposição incluída no Expediente
33 - Indicação nº 211 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Dolzan
Turno:
Que seja aumentado o número de coletores de dejetos orgânicos de animais.
Proposição incluída no Expediente
34 - Indicação nº 212 de 2018
Processo: -
Autor: Denir Gedoz
Turno:
Que sejam implementadas melhorias na comunidade de Arcoverde.
Proposição incluída no Expediente
35 - Indicação nº 213 de 2018
Processo: -
Autor: Denir Gedoz
Turno:
Que seja instalado redutor de velocidade próximo ao Cemitério da Comunidade de Coblens.
Proposição incluída no Expediente
36 - Indicação nº 214 de 2018
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Turno:
Instalação de uma pracinha e aparelhos de ginástica ao ar livre na Comunidade de Santo Antônio de Castro.
Proposição incluída no Expediente
37 - Indicação nº 215 de 2018
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Turno:
Colocação de uma placa de identificação no pórtico de entrada de Santo Antônio de Castro.
Proposição incluída no Expediente
38 - Indicação de Projeto de Lei nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Enio Grolli
Turno:
Cria Programa Assistencial para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e dá outras providências.
Proposição incluída no Expediente
39 - Indicação de Projeto de Lei nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Alef Assolini
Turno:
Altera a redação do art. 19 da Lei nº 3.365 de 20 de janeiro de 2017, com redação dada pela Lei nº 3.472, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Proposição incluída no Expediente
40 - Pedido de Informações nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Turno:
Referente as nascentes localizadas em Carlos Barbosa.
Proposição incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
Proposição incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Cria no Município de Carlos Barbosa a Gincana Municipal.
Proposição incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Institui no Município de Carlos Barbosa o Programa Municipal Creche Noturna.
Proposição incluída na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 100 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa.
Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação materiais diversos da empresa Tramontina Sul S/A.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
6 - Pedido de Informações nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Turno:
Referente as nascentes localizadas em Carlos Barbosa.
Proposição incluída na Ordem do Dia