SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

a A

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.498, de 16 de março de 2018

Norma correlata Lei Ordinária nº 3.555, de 25 de julho de 2018

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.561, de 14 de agosto de 2018

Vigência entre 19 de Dezembro de 2017 e 15 de Março de 2018.
Dada por Lei Ordinária nº 3.490, de 19 de dezembro de 2017

Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2018 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Faço Saber, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2018, conforme consta no anexo único, que é parte integrante desta Lei.

§ 1º

O Poder Executivo regulamentará, se necessário, na época apropriada, cada um dos eventos.

§ 2º

As datas dos eventos constantes do anexo único poderão ser alteradas, conforme necessidade da Administração.

Art. 2º.

Para os efeitos desta Lei, consideram-se eventos:

I –

comemorações e atividades relacionadas a datas alusivas a fatos e momentos históricos;

II –

festas tradicionais, culturais e populares;

III –

festivais ou mostra de artes;

IV –

atividades que estimulem práticas esportivas, recreativas e de lazer;

V –

atividades de cunho educativo que objetivem a transmissão de conhecimento à comunidade;

VI –

movimentos de preservação dos direitos humanos;

VII –

atividades religiosas de valor comunitário;

VIII –

atividades de grupos étnicos que objetivem a divulgação de suas culturas, e

IX –

feiras tradicionais que se destaquem por seu reconhecimento, no mínimo em nível municipal.

Parágrafo único

Não integrarão o Calendário de Eventos de Carlos Barbosa aqueles eventos sem alcance comunitário, social, cultural ou turístico.

Art. 3º.

O Calendário de Eventos de Carlos Barbosa tem por objetivo:

I –

promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e turístico do município;

II –

orientar o Executivo Municipal no sentido da preservação de bens e valores históricos e culturais do município;

III –

estimular a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer;

IV –

divulgar os eventos constantes no anexo único desta Lei.

Art. 4º.

Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras receitas, quando for cabível, na realização dos eventos, constando na regulamentação de cada um deles a tabela de valores.

Parágrafo único

Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do evento.

Art. 5º.

Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promover os eventos, inclusive divulgação, premiação, alimentação e estadia a convidados e participantes, conforme limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 6º.

Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou em parceria com entidades privadas ou delegar a essas a incumbência.

Art. 7º.

As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas.

Art. 8º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Barbosa, 19 de dezembro de 2017. 58º de Emancipação.

Evandro Zibetti,
Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.

Anexo I

EVENTOS 2018

JANEIRO

- 01 a 31 - Oficina de Verão - Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE;
- 06 - 25º Encontro de Ternos de Reis - PROARTE
- 25 - Início das atividades para monitores das Escolas de Educação Infantil - SME;
- 29, 30 e 31 - Formação continuada para monitores de creche - SME;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Futebol De Campo (categorias Sub-14, Veterano, Sênior) - LCBF/SMELJ;
- Data a definir - 48º Campeonato Citadino De Futsal - ESTUDANTEK/SMELJ;

FEVEREIRO

- 01 a 28 - Oficina de Verão - Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE;
- 01 - Início das atividades para os alunos da Educação Infantil das EMEIS - SME;
- 01 a 28 - Recreio Nas Férias (CAMP. Bom De Bola, Bom Na Escola) - SMELJ;
- 14 - Formação Continuada para professores e Início das atividades para professores - SME;
- 15 e 16 - Formação Continuada para professores - SME;
- 17 - Campeonato De Vôlei De Praia (M E F) - SESC/SMELJ;
- 17 - 1º Piquenique Na Estação - SMELJ/SMDTIC;
- 18 - Campeonato De Futebol De Areia - SMELJ;
- 19 - Início do ano letivo nas escolas de Ensino Fundamental - SME;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Futebol De Campo (CATEGORIAS Sub-14, Veterano, Sênior) - LCBF/SMELJ;
- Data a definir - 48º Campeonato Citadino De Futsal - ESTUDANTEK/SMELJ;

MARÇO

- 01 a 31 - Mês da Mulher - SMASH/COMDIM
- 09 - Happy Hour da Mulher - SMDTIC;
- 10 - 3º Carlos Barbosa Harley`s Day - Banidos do Inferno Motoclube *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 24/03.
- 17 e 18 - Feira de Páscoa - SMDTIC;
- 18 - Copa Das Cidades De Motocross - CB MOTOSPORT/SMELJ;
- 20 - 25 - 1ª Feira do Artesanato - PROARTE;
- 24 - 5º Torneio Abertura De Bolão - ABB/SMELJ;
- 25 - Festival De Futebol Do Mês Da Mulher - SMELJ;
- 30 - Encenação da Paixão de Cristo - PROARTE
- Data a definir - Cinema das Mulheres - MAB/SMASH
- Data a definir - Jantar Feminino - MAB/SMASH
- Data a definir - Missa de Ação de Graças pelos 32 anos do Coral - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Bocha Clubes - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato SESI De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Futebol De Campo (CATEGORIAS Sub-14, Veterano, Sênior) - LCBF/SMELJ;
- Data a definir - 48º Campeonato Citadino De Futsal - ESTUDANTEK/SMELJ;
- Data a definir - Prova De Ciclismo - SMELJ;

ABRIL

- 19 - Concerto com Temas de Filmes - Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE;
- Data a definir - Projeto Palco Iluminado - SME;
- Data a definir - Projeto Escola para Pais - SME;
- Data a definir - Taça Brasil De Bocha (Clubes) - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Bocha Clubes - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Futebol De Campo (CATEGORIAS Sub-14, Veterano, Sênior) - LCBF/SMELJ;
- Data a definir - Rústica Dos 14 Anos Da Aba - ABA/SMELJ;

MAIO

- 1 - Festa Do Trabalhador - SMELJ;
- 01 a 31 - Maio Amarelo - SMST;
- 10 - Noite Estrelada - SMDTIC;
- 18 - Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes - SMASH-CREAS/CONSELHO TUTELAR
- 20 - Campeonato Serrano De Motocross - CB MOTOSPORT/SMELJ;
- 24 - Formação Continuada para monitores de creche - SME;
- 26 - 34ª Noite do Queijo e do Vinho - LIONS CLUBE CB/SMDTIC;
- 27 - 4º Rodeio Artístico - CTG Trilha Serrana/PROARTE;
- 30 - Dia Do Desafio - SMELJ;
- 31 - Corpus Christi - PROARTE
- Data a definir - Semana do MEI - SMDTIC;
- Data a definir - Projeto Escola para Pais - SME;
- Data a definir - Jogos Escolares (1ª Etapa) - SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Bocha Clubes - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Estadual De Bochas Juvenis - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Futebol De Campo (CATEGORIAS Sub-14, Veterano, Sênior) - LCBF/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Taça Brasil De Bocha - Clubes - LBB/SMELJ;

JUNHO

- 19 - 1º Concerto Didático Edição 2018 - Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE;
- 22 - Festa de São João da 3ª Idade - SMASH - Política do Idoso
- 24 - 10º Torneio Festiqueijo De Futsal Feminino - SMELJ;
- 24 a 30 - Semana Municipal de Prevenção e Atenção ao Uso de Drogas - COMAD/SMASH
- Data a definir - Campeonato Municipal De Bocha Clubes - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Futebol De Campo (CATEGORIAS Sub-14, Veterano, Sênior) - LCBF/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Estadual De Bocha Duplas - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Jogos Escolares (2ª Etapa) - SMELJ;
- 29 - Abertura do 29º Festiqueijo - SMDTIC;
- 29 - Apresentação do Grupo de Câmara da OMCB na Abertura do Festiqueijo - Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE;
- 29/06 a 29/07 Feira de Compras - SMDTIC

JULHO

- 29/06 a 29/07 - 29º Festiqueijo - SMDTIC;
- 02 - 6ª Rústica e Minirústica Festiqueijo - SMELJ;
- 04 - Festiqueijo da 3ª Idade - SMASH - Política do Idoso
- 07 - 8º Torneio Festiqueijo De Bolão Masculino e Feminino - ABB/SMELJ;
- 07 e 08 - 24º Torneio de Truco Cego - CTG Trilha Serrana/PROARTE;
- 08 - 9ª Olimpíada Colonial Festiqueijo - SMELJ; *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 22/07.
- 19 e 20 - Formação continuada para professores - SME;
- 21 - 7º Jantar Fandango - CTG Trilha Serrana/PROARTE;
- 23 a 27 - Recesso Escolar - SME
- Data a definir - Curso de Capacitação para merendeiras - SME;
- 29 - Missa de Encerramento do Festiqueijo - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE;
- Data a definir - 29º Torneio Estadual de Bochas Masculino Festiqueijo - LBB/SMELJ;
- 28 - 3º Gre-Nal De Aniversário - ABB/ESPORTE;
- Data a definir - 4º Pedal Festiqueijo - ACBCI/SMELJ;
- Data a definir - 9º Torneio Estadual de Bochas Feminino Festiqueijo - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Regional De Bocha Veteranos - LBB/SMELJ;
- 29/06 a 29/07 Feira de Compras - SMDTIC.

AGOSTO

- 16 - Formação Continuada para monitores de creche - SME;
- 16 - 1º Concerto da Orquestra de Alunos da Escola de Música da OMCB - Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE;
- 18 e 19 - 7ª Edição Do Downhill Urbano - ACBCI/SMELJ;
- 19 - Campeonato Serrano De Motocross - CB MOTOSPORT/SMELJ;
- 21 a 28 - Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla - APAE/SMASH
- Data a definir - Campeonato Integração De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Futebol De Campo (CATEGORIAS Sub-17, Máster, Aspirantes E Titulares) - LCBF/SMELJ;
- Data a definir - Copa Carlos Barbosa De Bocha Integração De Comunidades - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir- Chegada da Centelha do Fogo Simbólico - SME;
- Data a definir- Concurso capa "Guia o Vermelhinho" - SME;
- Data a definir - Atividades relacionadas ao dia Nacional do Combate ao Fumo - SMS;
- Data a definir - Concerto de Inverno - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE;

SETEMBRO

- 01 - Festival da Canção 2018 de Carlos Barbosa - PROARTE
- 01 a 07 - Semana da Pátria - SME;
- 01 a 30 - Mês do Idoso Barbosense - SMASH - Política do Idoso
- 01 a 30 - 4º Setembro de Segurança no Trânsito - SMST;
- 07 - Desfile Cívico - SME
- 13 a 20 - Semana Farroupilha - CMCTG/PROARTE;
- 14 - Happy Hour de Aniversário do Município - SMDTIC;
- 18 e 19 - Aplicação Avaliação Diagnóstica Hábile - SME;
- 24 a 28 - Semana do Turismo - SMDTIC;
- 25 - Aniversário do Município - PROARTE
- 25 - Concerto Anual em Homenagem ao Aniversário do Município - Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE;
- 25 - Premiação Nota Fiscal Eletrônica - SMF;
- 28, 29 e 30 - Final Do Campeonato Estadual Feminino De Melhor Idade - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Campanha de Doação de Sangue no Município - SMS;
- Data a definir - Campeonato Integração De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Estadual De Bocha Sub 23 - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Futebol De Campo (CATEGORIAS Sub-17, Máster, Aspirantes E Titulares) - LCBF/SMELJ;
- Data a definir - Taça Carlos Barbosa De Bocha Casais - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Taça Carlos Barbosa De Bocha Trio - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Taça Carlos Barbosa De Bocha Dupla - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Taça Carlos Barbosa De Bocha Simples - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Taça Carlos Barbosa De Bocha Veterano - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Missa de Ação de Graças pela Emancipação Político Administrativa do Município - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE;
- Data a definir - Concerto de Aniversário do Coral - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE;
- Data a definir - Feira de Ciências nas Escolas - SME;

OUTUBRO

- 01 a 31 - Outubro Rosa: Atividades voltadas à prevenção do câncer de mama - SMS;
- 09 - 2º Concerto Didático Edição 2018 - Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE;
- 09 e 10 - Feira Municipal de Ciências - SME;
- 12 - Festa Do Dia Da Criança - SMELJ;
- 27 - IX Festival da Primavera - Canarinhos/PROARTE;
- 29, 30 e 31 - Aplicação Avaliação Diagnóstica SIDECA - SME;
- Data a definir - Feira da Criança - SMDTIC;
- Data a definir - Taça Brasil De Bocha - Veterano - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Integração De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir- Festival De Voleibol - SMELJ;
- Data a definir - Taça Carlos Barbosa De Bocha Sub 15 - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Taça Carlos Barbosa De Bocha Sub 18 - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Taça Carlos Barbosa De Bocha Sub 23 - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Estadual De Bocha Equipes Feminino - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Brasileiro De Bocha Zerbin - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Downhill De Carlos Barbosa - ACBCI/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Futebol De Campo (CATEGORIAS Sub-17, Máster, Aspirantes E Titulares) - LCBF/SMELJ;
- Data a definir - Taça Carlos Barbosa De Bocha Casais - LBB/SMELJ;

NOVEMBRO

- 01 a 30 - Novembro Azul e Atividades voltadas à prevenção e combate a dengue - SMS;
- 02 - Finados - PROARTE;

- 06 a 09 - 27ª Feira do Livro de Carlos Barbosa - PROARTE
- 11 - Copa Cidades De Cross Country - CB MOTOSPORT/SMELJ;
- 24 - Abertura Oficial do Natal no Caminho das Estrelas - SMDTIC

- 25 - Estação Zapping - SMELJ;

- 25 - Exposição/Encontro De Antigos - SMELJ;

- 27 - Recital de alunos e apresentação da Orquestra Municipal de Carlos Barbosa - Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE;
- 30 - Happy Hour de Natal - SMDTIC;
- Data a definir - IV Mostra de trabalhos da Cultura Afro-brasileira e Indígena e II Mostra da Educação para o Cotidiano - SME;
- Data a definir - Campeonato Integração De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Brasileiro De Bocha Zerbin - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Brasileiro De Bocha, Tiro Rapido, Tiro Progressivo, Tiro De Precison, Combinado, Tiro Rapido Em Duplas - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Panamericano Da Juventude - LBB/SMELJ;
- Data a definir- Campeonato Estadual De Bocha Serie Ouro De Equipes - LBB/SMELJ;
- Data a definir- Campeonato Municipal De Bolão - ABB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Futebol De Campo (CATEGORIAS Sub-17, Máster, Aspirantes E Titulares) - LCBF/SMELJ;
- Data a definir- Copa Carlos Barbosa De Bocha Feminina - LBB/SMELJ;

DEZEMBRO

- 24/11 a 31/12 - Natal no Caminho das Estrelas - SMDTIC
- 01 e 02 - Feira de Natal - SMDTIC;
- 01 e 08 - Paradas de Natal - SMDTIC;
- 07, 14 e 21 - Happy Hours de Natal - SMDTIC;
- 12 - Noite Estrelada - SMDTIC;
- 14 - Confraternização de final de ano do Centro de Convivência do Idoso, com almoço - SMASH - Política do Idoso
- 14 - Encerramento do ano letivo nas Escolas de Ensino Fundamental - SME;
- 16 - Concerto de Natal - Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE;
- 21 - Encerramento do ano letivo nas Escolas de Educação Infantil - SME;
- 22 - Conclusão dos alunos do Ensino Fundamental - SME;
- 24 - Missa de Natal - PROARTE
- 31 - Show de Réveillon - SMDTIC;
- 31 - 45ª Rústica Carlos Barbosa - SMELJ;
- Data a definir - Festa de Natal das Crianças - MAB/SMASH
- Data a definir - Atividades educativas voltadas à luta contra a AIDS - SMS;
- Data a definir - 21º Campeonato Sul-Americano Juvenil Sub-23 - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Campeonato Municipal De Futebol De Campo (CATEGORIAS Sub-17, Máster, Aspirantes E Titulares) - LCBF/SMELJ;
- Data a definir - Concerto de Natal - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE
- Data a definir - Taça Carlos Barbosa De Bocha Dirigentes - LBB/SMELJ;
- Data a definir- Campeonato Brasileiro De Bocha, Tiro Rapido, Tiro Progressivo, Tiro De Precison, Combinado, Tiro Rapido Em Duplas - LBB/SMELJ;
- Data a definir - Jogos Escolares (3ª Etapa) - SMELJ;
- Data a definir - Dual Speed - ACBCI/SMELJ;