Projeto de Lei nº 127 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
127
Data de Apresentação
13/12/2018
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada