SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

a A

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.433, de 08 de junho de 2010

Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.291, de 08 de dezembro de 2009

Vigência a partir de 8 de Junho de 2010.
Dada por Lei Ordinária nº 2.433, de 08 de junho de 2010

TMS TMI TVL TVT TVR

Abre crédito especial no orçamento de 2010, Lei nº 2.291, de 08 de dezembro de 2009.

- Referência Simples
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- 03 Dez 2020
Vide:
Ementa - Lei Ordinária nº 2.291, de 08 de dezembro de 2009 - Altera Anexo.
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- Referência Simples
- •
- 03 Dez 2020
Citado em:
Ementa - Lei Ordinária nº 2.433, de 08 de junho de 2010 - Altera Anexo.

O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica autorizado a abertura de crédito Especial no Orçamento de 2010, Lei nº 2.291 de 08 de Dezembro de 2009, no montante de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais) nas seguintes rubricas:

Art. 1º.

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 2.433, de 08 de junho de 2010.

Desp	Or Un	F. Sf. Prog P.Ati	Categoria	Rec	Descricao	Valor
10051	10 1	08 241 095 1030	3.3.90.36	01	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- P.FÍSICA	800,00
10317	10 3	16 482 292 1032	4.4.90.48	01	OUTROS AUXÍLIOS FINANC.-P.F.CAPITAL	10.540,00
					Total	11.340,00

Desp	Or Un	F. Sf. Prog P.Ati	Categoria	Rec	Descricao	Valor
10051	10 1	08 241 095 1030	3.3.90.36	01	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- P.FÍSICA	800,00
10317	10 3	16 482 292 1032	3.3.90.48	01	OUTROS AUXÍLIOS FINANC.- P.FÍSICA	10.540,00
					Total	11.340,00

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 2.433, de 08 de junho de 2010.

Art. 2º.

O crédito aberto no artigo anterior será coberto com a redução das seguintes rubricas.

Desp	Or Un	F. Sf. Prog P.Ati	Categoria	Rec	Descricao	Valor
10307	10 3	16 482 292 1032	4.4.90.51	01	OBRAS E INSTALAÇÕES	10.540,00
10408	10 4	08 243 110 2141	3.3.90.36	01	OUTROS SERV.TERC.- P.FÍSICA	800,00
					Total	11.340,00

Art. 3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Barbosa, 12 de maio de 2010, 51º de Emancipação.

Fernando Xavier da Silva
Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 2.416, de 12 de maio de 2010