Lei Ordinária nº 1.570, de 26 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1570
Ano
2002
Data
26/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI N° 1255, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.255, de 23 de dezembro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica