Logo Câmara Municipal de Carlos Barbosa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 1.255, de 23 de dezembro de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1255

Ano

1998

Data

23/12/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2912_texto_integral.pdf

Ementa

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Tributos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 717, de 28 de dezembro de 1990
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 725, de 05 de março de 1991
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 769, de 27 de dezembro de 1991
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.044, de 07 de março de 1996
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.106, de 27 de dezembro de 1996
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.136, de 01 de julho de 1997
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.162, de 14 de outubro de 1997
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.186, de 31 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.376, de 28 de novembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.381, de 13 de dezembro de 2000
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.396, de 22 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.396, de 22 de dezembro de 2000
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.408, de 26 de abril de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.482, de 26 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.570, de 26 de novembro de 2002
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.570, de 26 de novembro de 2002
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.602, de 31 de dezembro de 2002
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.710, de 10 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.733, de 30 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.876, de 07 de junho de 2005
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.876, de 07 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.989, de 01 de agosto de 2006
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.035, de 22 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.125, de 21 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI