Lei Ordinária nº 1.106, de 27 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1106
Ano
1996
Data
27/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DAS
LEIS MUNICIPAIS N°S 717/90 E 971/95 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS N°S 717/90 E 971/95 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 717, de 28 de dezembro de 1990
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 971, de 30 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.110, de 18 de fevereiro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.255, de 23 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica