Lei Ordinária nº 1.166, de 27 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1166
Ano
1997
Data
27/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS
DA LEI MUNICIPAL N° 971/94 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA LEI MUNICIPAL N° 971/94 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 971, de 30 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica