Lei Ordinária nº 551, de 09 de janeiro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
551
Ano
1987
Data
09/01/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVISA E ALTERA 0 PLANO DIRETOR URBANO
DE CARLOS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS REFERENTES AO ARTIGO 3° DO PLANO DIRETOR,EM VIGOR.
DE CARLOS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS REFERENTES AO ARTIGO 3° DO PLANO DIRETOR,EM VIGOR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 796, de 15 de outubro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.597, de 24 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.963, de 06 de abril de 2006
Anexos Norma Jurídica