Lei Ordinária nº 4.050, de 29 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4050
Ano
2022
Data
29/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade sem fins lucrativos com vistas à realização conjunta do Festiqueijo 2023, Vila das Etnias e Eventos Paralelos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.133, de 30 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica