Lei Ordinária nº 4.094, de 21 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4094
Ano
2023
Data
21/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica o Termo de Cooperação nº 206/2023 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, e o Município de Carlos Barbosa, visando formalizar Cessão de Uso de 01 (uma) sala de aula da EEEF Dom Vital para o Município, a fim de atender alunos da educação infantil.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.155, de 18 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica