Lei Ordinária nº 4.220, de 02 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4220
Ano
2024
Data
02/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reformula o Plano Diretor e as Diretrizes e Proposições para o desenvolvimento do Município de Carlos Barbosa; revoga as Leis Municipais nº 1.963, de 06 de abril de 2006, e nº 2.067, de 30 de maio de 2007, nº 2.084, de 28 de agosto de 2007 e nº 2.956, de 10 de setembro de 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.963, de 06 de abril de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.067, de 30 de maio de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.956, de 10 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.317, de 30 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica