Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxilio e vale-transporte de estagiários e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo da Capital Nacional do Futsal. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Institui Lembrança Oficial do Município. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei n.° 1.964, de 06 de abril de 2006, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidade autônoma. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Autoriza a firmar termo aditivo de Convênio com a EMATER/RS - ASCAR. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Informações nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Everson Kirch
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Acerca das obras e serviços executadas pelo Executivo Municipal que foram solicitadas pelos alunos participantes do programa "Vereador Por Um Dia", realizado em novembro de 2018. - - |
Aprovado por unanimidade |