Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliar de Farmácia. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor de Ciências, Professores de Educação Física, Professor de Matemática e Monitor de Creche. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 79 da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 4º da Lei 3.587, de 13 de novembro de 2018 e inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 nº 3.577, de 09 de outubro de 2018. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. - - |
Aprovado pela maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Técnico em Enfermagem. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Alef Assolini, Denir Gedoz, Enio Grolli, Lucilene Marchi, Maria Rosalia Freitag Cousseau
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Requerimento para realização de Sessão Comemorativa. - - |
Aprovado por unanimidade |