Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Denomina “Rua Delfino José Regla”.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), por intermédio do cartório Eleitoral de Carlos Barbosa.

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Institui a “Semana da Conscientização do Uso Correto de Medicamentos”, no município de Carlos Barbosa.

Ratifica o Convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Educação e o Município de Carlos Barbosa a fim de regular o regime de colaboração para ajustamento de matrícula dos alunos da Educação Infantil das Escolas da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal.

Pedido de Informações a respeito de protocolos.