1 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 87
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Denomina “Rua Delfino José Regla”.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 127
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), por intermédio do cartório Eleitoral de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 129
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Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 51 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 130
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Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 131
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Institui a “Semana da Conscientização do Uso Correto de Medicamentos”, no município de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 147
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Ratifica o Convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Educação e o Município de Carlos Barbosa a fim de regular o regime de colaboração para ajustamento de matrícula dos alunos da Educação Infantil das Escolas da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Informações nº 8 de 2019
Autores: Everson Kirch, Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 146
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Pedido de Informações a respeito de protocolos.
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Aprovado por unanimidade
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