Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 18:30
Encerramento: 12/08/2019 - 21:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Ari Otávio Battisti / PP
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 072/2019/RGE Envio de cópia de correspondência enviada ao Executivo Municipal (Of.71/2019/RGE), que trata sobre informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica.

  • Ofício 5316/2019/TCE-RS Ciência para o Legislativo Municipal acerca do Processo de Inspeção Especial nº 12955-0200/18-0.

  • Ofício nº 1.265/2019/SMA Encaminhamento de Projetos de Leis.

  • Ofício nº 1.288/2019/SMA Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 80/2019.

  • Ofício nº 1.289/2019/SMA Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 77/2019.

Informes da Presidência:

Ofício nº 157/2019 – Convocação de servidor.

Tribuna:

Vereador Enio Grolli




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 30 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 30/2019 - Sessão Ordinária do dia 29/07/2019.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 31 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 31/2019 - Sessão Comemorativa do dia 29/07/2019.
Aprovado por unanimidade
3 - Ata nº 33 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 33/2019 - Sessão Ordinária do dia 05/08/2019.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 220
Instalação de placa de denominação da rua Pedro Ângelo Guerra, bairro Ponte Seca.
Matéria não votada
5 - Indicação de Projeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: Ari Otávio Battisti
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre normas para lavagem de veículos com fins comerciais ou de prestação de serviços.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 31 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Ata nº 30 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Abstenção
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Ari Otávio Battisti / PP
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 73 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 196
    Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 76 de 2019
    Autor: Mateus Chies Guerra
    Número de Protocolo: 200
    Concede Título de Cidadão Emérito de Carlos Barbosa.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 79 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 208
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 211
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 83 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 222
    Revoga legislação municipal que especifica.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 84 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 223
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2019 nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 85 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 224
    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990 e dá outras providências.
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 86 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 226
    Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
    Matéria não votada
    9 - Projeto de Lei nº 87 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 227
    Institui o Programa de Pacificação Restaurativa no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
    Matéria não votada
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
    Autor: Denir Gedoz
    Número de Protocolo: 188
    Concede Título de Cidadão Barbosense.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 206
    Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 82 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 79 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 77 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 76 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 73 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim