1 - Projeto de Lei nº 73 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 196
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Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 76 de 2019
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 200
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Concede Título de Cidadão Emérito de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 79 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 208
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 211
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 83 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 222
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Revoga legislação municipal que especifica.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 84 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 223
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2019 nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 85 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 224
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 86 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 226
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Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 227
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Institui o Programa de Pacificação Restaurativa no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 188
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Concede Título de Cidadão Barbosense.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 206
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Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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