Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Emérito de Carlos Barbosa.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor.

Revoga legislação municipal que especifica.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2019 nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.

Institui o Programa de Pacificação Restaurativa no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Barbosense.

Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa.