Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa com dispensa de licitação, de imóvel do domínio público à Associação Comunitária de Água Arcoverde e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei Municipal nº 3.328 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento, com dispositivo para gravação de imagens, nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas Pedido de vistas apresentado pelo Vereador Fabio Dolzan aprovado por 9 votos favoráveis e um contrário do Vereador Denir Gedoz. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Substitui o Anexo da Lei Municipal nº 3.616 de 28 de fevereiro de 2019 que adota o Plano Municipal de Turismo de Carlos Barbosa 2019/2028. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Altera caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.615 de 21 de janeiro de 2019 que autoriza o Município a outorgar concessão de serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Prefeito Municipal do Exercício de 2017. - - |
Não há resultado |