SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/09/2019 - 18:30

Encerramento: 02/09/2019 - 20:10

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.carlosbarbosa.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-legislativas-setembro-2019/sessao-ordinaria-do-dia-02-de-setembro-de-2019

Video: https://youtu.be/dm_6rlGBOD0

Mesa Diretora

Presidente: Luciano Baroni / MDB

Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT

1º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP

Lista de Presença na Sessão

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Convite RGE – RGE na Praça, a ser realizado no dia 10 de setembro, das 09h às 16h, na Rua Coberta
Ofício 1.401/2019/SMS – Apresentação do relatório quadrimestral de gestão de saúde, a ser realizado no dia 30 de setembro de 2019, às 19h30min ou assim que concluída a Sessão Ordinária.
Ofício nº 1.411/2019/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.

Tribuna:

Vereadora Lucilene Marchi,
Vereador Mateus Chies Guerra

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 35 de 2019 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 35/2019 - Sessão Ordinária do dia 19/08/2019.	Aprovado pela maioria
2 - Indicação nº 99 de 2019 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 247	Instalação de faixa de segurança e redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Buarque de Macedo, nas proximidades do posto de combustíveis do Guerra localizado no bairro Navegantes.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 100 de 2019 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 248	Instalação de faixas de segurança e redutor de velocidade na esquina das ruas Farroupilha com a Alberto Pasqualini, nas proximidades do Mercado Andreazza.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 101 de 2019 Autor: Miguel Alberto Stanislososki Número de Protocolo: 249	Instalação de luminárias nos postes onde não tem iluminação pública na rua Padre Arlindo Marcon.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 102 de 2019 Autor: Miguel Alberto Stanislososki Número de Protocolo: 250	Instalação de luminárias nas ruas José Bonifácio, em frente a residência nº 67, bem como na rua Jabob Nicolau Ely	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 10 de 2019 Autor: Denir Gedoz Número de Protocolo: 246	Licença particular.	Matéria não votada
7 - Ata nº 36 de 2019 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 36/2019 - Sessão Ordinária do dia 26/08/2019.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 35 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Abstenção Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alef Assolini / MDB

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 235	Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa com dispensa de licitação, de imóvel do domínio público à Associação Comunitária de Água Arcoverde e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 90 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 236	Altera redação da Lei Municipal nº 3.328 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 91 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 237	Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento, com dispositivo para gravação de imagens, nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.	Pedido de Vistas Obs.: Pedido de vistas apresentado pelo Vereador Fabio Dolzan aprovado por 9 votos favoráveis e um contrário do Vereador Denir Gedoz.
4 - Projeto de Lei nº 94 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 252	Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 95 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 253	Substitui o Anexo da Lei Municipal nº 3.616 de 28 de fevereiro de 2019 que adota o Plano Municipal de Turismo de Carlos Barbosa 2019/2028.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 96 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 254	Altera caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.615 de 21 de janeiro de 2019 que autoriza o Município a outorgar concessão de serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 10 de 2019 Autor: Denir Gedoz Número de Protocolo: 246	Licença particular.	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019 Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário Número de Protocolo: 251	Aprova as contas do Prefeito Municipal do Exercício de 2017.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 10 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 91 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Não Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 90 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 89 de 2019	Alef Assolini - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

2 - Denir Gedoz / MDB

3 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

4 - Enio Grolli / PDT

5 - Mateus Chies Guerra / PP

6 - Lucilene Marchi / PDT

7 - Everson Kirch / PP

8 - Valmor da Rocha / PP

Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)