Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Ata nº 37/2019 - Sessão Ordinária do dia 02/09/2019.

Ata nº 38/2019 - Sessão Ordinária do dia 09/09/2019.

Pintura e rebaixamento do meio-fio localizado na rua Fioravante Baldasso, bairro Ponte Seca, mais precisamente no local onde veículos acessam a frente da Igreja São Roque.

Reposição de calçamento na rua Ildo Meneguetti, entre a rua Salvador do Sul e rua Antônio Adriano Guerra.

Pedido de informações a respeito da explanação do Vereador Denir Gedoz durante a discussão do Projeto de Lei nº 92/2019, discutido e votado durante a sessão ordinária do dia 09/09/2019.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia.

Substitui o Anexo da Lei Municipal nº 3.616 de 28 de fevereiro de 2019 que adota o Plano Municipal de Turismo de Carlos Barbosa 2019/2028.

Altera caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.615 de 21 de janeiro de 2019 que autoriza o Município a outorgar concessão de serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo.

Altera o art. 78, da Lei nº 757/1991.

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do Município de Carlos Barbosa, incluindo dispositivos na Lei nº 757/1991, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Altera o art. 65, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011.

Pedido de informações a respeito da explanação do Vereador Denir Gedoz durante a discussão do Projeto de Lei nº 92/2019, discutido e votado durante a sessão ordinária do dia 09/09/2019.