Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Substitui o Anexo da Lei Municipal nº 3.616 de 28 de fevereiro de 2019 que adota o Plano Municipal de Turismo de Carlos Barbosa 2019/2028. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Altera caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.615 de 21 de janeiro de 2019 que autoriza o Município a outorgar concessão de serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 78, da Lei nº 757/1991. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do Município de Carlos Barbosa, incluindo dispositivos na Lei nº 757/1991, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 65, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Enio Grolli. |
| 7 |
Pedido de Informações nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Mateus Chies Guerra
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações a respeito da explanação do Vereador Denir Gedoz durante a discussão do Projeto de Lei nº 92/2019, discutido e votado durante a sessão ordinária do dia 09/09/2019. - - |
Aprovado pela maioria |