Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Português. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Professores de História. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 65, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011. - - |
Pedido de Vistas Pedido de vistas apresentado pelo Vereador Miguel Alberto Stanislososki aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Altera o §1º, do art. 54, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Prefeito Municipal do Exercício de 2017. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio “Destaque Cultural Carlos Barbosa”. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Licença Particular. - - |
Aprovado por unanimidade |