SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/09/2019 - 18:30

Encerramento: 23/09/2019 - 19:15

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.carlosbarbosa.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-legislativas-setembro-2019/sessao-ordinaria-do-dia-23-de-setembro-de-2019

Video: https://youtu.be/iBNMy3nbTnk

Mesa Diretora

Presidente: Luciano Baroni / MDB

Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT

1º Secretário: Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP

Lista de Presença na Sessão

Alef Assolini / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Maximino Malabarba / MDB

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 1.504/2019/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.
Ofício nº 1.527/2019/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 12/2019.
Ofício nº 1.535/2019/SMA – Retirada Pedido de Urgência Projeto de Lei 93/2019.
Ofício nº 1.536/2019/SMA – Confirmação presença Secretário Grandemelo Rodrigues dos Santos na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019.
Ofício nº 1.547/2019/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.
Convite Poder Executivo – Festa em Homenagem aos 60 anos de Emancipação político-administrativa de Carlos Barbosa, que acontecerá no próximo dia 25 de Setembro, com início às 15 horas. Em caso de chuva, o evento será realizado no CTG Trilha Serrana.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2019 Autor: Everson Kirch Número de Protocolo: 269	Licença Particular.	Matéria não votada
2 - Ata nº 38 de 2019 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 38/2019 - Sessão Ordinária do dia 09/09/2019.	Aprovado por unanimidade
3 - Ata nº 39 de 2019 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 39/2019 - Sessão Solene do dia 12/09/2019.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 107 de 2019 Autores: Alef Assolini, Enio Grolli Número de Protocolo: 266	Instalação de cerca de proteção nas quadras de areia da praça de Arcoverde e do bairro Dei Fiori.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 108 de 2019 Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau Número de Protocolo: 267	Instalação de parada de ônibus mas proximidades das Massas Tereza em São Luiz, Santa Luiza.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 109 de 2019 Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau Número de Protocolo: 268	Instalação de cerca no parquinho infantil localizado no Parque da Estação.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 110 de 2019 Autor: Maximino Malabarba Número de Protocolo: 277	Criar pontos de entrega voluntária – PEV´s, conforme prevê o Plano Municipal de Saneamento Básico, para recebimento e destinação de resíduos volumosos e resíduos de construção civil.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 111 de 2019 Autor: Maximino Malabarba Número de Protocolo: 278	Criar regramento para a quantidade recolhida de resíduos de construção civil, por parte do Poder Executivo.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 38 de 2019	Alef Assolini - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Não Votou Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Maximino Malabarba - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alef Assolini / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Fabio Dolzan / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Maximino Malabarba / MDB

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 271	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 100 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 272	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 101 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 273	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Português.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 102 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 274	Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Professores de História.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 103 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 275	Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.	Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019 Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora Número de Protocolo: 191	Altera o art. 65, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011.	Pedido de Vistas Obs.: Pedido de vistas apresentado pelo Vereador Miguel Alberto Stanislososki aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019 Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora Número de Protocolo: 189	Altera o §1º, do art. 54, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019 Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário Número de Protocolo: 251	Aprova as contas do Prefeito Municipal do Exercício de 2017.	Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019 Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura Número de Protocolo: 276	Concede o Prêmio “Destaque Cultural Carlos Barbosa”.	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 11 de 2019 Autor: Everson Kirch Número de Protocolo: 269	Licença Particular.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 11 de 2019	Alef Assolini - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Maximino Malabarba - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Resolução nº 4 de 2019	Alef Assolini - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Maximino Malabarba - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019	Alef Assolini - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Maximino Malabarba - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019	Alef Assolini - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Fabio Dolzan - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Maximino Malabarba - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Everson Kirch / PP

2 - Valmor da Rocha / PP

3 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

4 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

5 - Enio Grolli / PDT

6 - Luciano Baroni / MDB

Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)