Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Carlos Barbosa, o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Altera as metragens dos recuos das estradas secundárias do interior do Município de Carlos Barbosa, constante na Lei Municipal nº 3.256, de 15 de dezembro de 2015. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 65, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio “Destaque Cultural Carlos Barbosa”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Pedido de Informações nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Acerca das obras de recuperação do muro da Vila Nova, do calçamento e da iluminação da Rua Alberto Pasqualini. - - |
Aprovado pela maioria Aprovado com cinco votos favoráveis e o voto de minerva do Presidente, tendo recebido cinco votos contrários dos vereadores Alef Assolini, Denir Gedoz, Enio Grolli, Mateus Chies Guerra e Miguel A. Stanislososki. |
| 6 |
Pedido de Informações nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Valmor da Rocha
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Acerca da obra de recuperação do asfalto no trecho que inicia na rua Veranópolis e continua na rua Bento Gonçalves até nas proximidades da rua Pedro da Rocha. - - |
Aprovado pela maioria Aprovado com sete votos favoráveis e três votos contrários dos vereadores Alef Assolini, Denir Gedoz e Miguel A. Stanislososki. |