1 - Projeto de Lei nº 104 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 281
|
Institui, no Município de Carlos Barbosa, o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 282
|
Altera as metragens dos recuos das estradas secundárias do interior do Município de Carlos Barbosa, constante na Lei Municipal nº 3.256, de 15 de dezembro de 2015.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 191
|
Altera o art. 65, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Número de Protocolo: 276
|
Concede o Prêmio “Destaque Cultural Carlos Barbosa”.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Pedido de Informações nº 15 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 283
|
Acerca das obras de recuperação do muro da Vila Nova, do calçamento e da iluminação da Rua Alberto Pasqualini.
|
Aprovado pela maioria
Obs.: Aprovado com cinco votos favoráveis e o voto de minerva do Presidente, tendo recebido cinco votos contrários dos vereadores Alef Assolini, Denir Gedoz, Enio Grolli, Mateus Chies Guerra e Miguel A. Stanislososki.
|
6 - Pedido de Informações nº 16 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 284
|
Acerca da obra de recuperação do asfalto no trecho que inicia na rua Veranópolis e continua na rua Bento Gonçalves até nas proximidades da rua Pedro da Rocha.
|
Aprovado pela maioria
Obs.: Aprovado com sete votos favoráveis e três votos contrários dos vereadores Alef Assolini, Denir Gedoz e Miguel A. Stanislososki.
|
