Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera o art. 32 e inclui art. 32-A, na Lei nº 757/1991. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Cria programa de premiação aos alunos melhores avaliados do SIDECA – Sistema de Avaliação do Desenvolvimento da Educação de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.687, de 30 de setembro de 2003. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a constituição e regularização dos serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil do município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 06 (seis) Técnicos em Enfermagem. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Motoristas. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Enfermeiros. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Auxiliares de Farmácia. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Médicos. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Agentes de Campo. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 131 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2019, Lei nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Parabenizar a empresa Irmãos Benelli Ltda pela passagem dos 75 anos de existência. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Moção nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio à EMATER/ASCAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Moção nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Moção de protesto à Proposta de reforma estrutural do Estado, no que tange aos aspectos que prejudicam os funcionários da segurança pública. - - |
Aprovado por unanimidade |